O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou durante sua palestra no Fórum Nordeste 2024, ocorrido nesta segunda-feira (02), que, para o Governo Federal, “não existe transformação ecológica sem estabilidade econômica e sem melhoria do ambiente de negócios”.
Neste ano, o summit focou a transição energética. Segundo Dubeux, o atual governo entende que a descarbonização do país depende diretamente do equilíbrio macroeconômico e da sustentabilidade da dívida pública, seguida pela melhoria do ambiente de negócios brasileiro. Concretizadas, as duas frentes de trabalho devem culminar na efetivação do plano de transformação ecológica do governo.
“Essas duas agendas, a da estabilidade macroeconômica e a da melhoria do ambiente, são agendas tradicionais do Ministério da Fazenda e são, como diz o ministro Haddad, pressupostos para o desenvolvimento, mas não são desenvolvimento ainda”, pontua o secretário.
Só é desenvolvimento, explica Dubeux, “quando juntamos essas duas casas”. A articulação das áreas de atuação aconteceria “justamente por meio do plano de transformação ecológica, que é essa agenda para a gente promover um desenvolvimento econômico que seja intensivo em tecnologia, que seja de baixo impacto ambiental e que traga a distribuição mais justa da renda no Brasil.”
O governo brasileiro quer equilibrar crescimento econômico e redução das emissões de carbono sem comprometer a competitividade. Intitulada de “Avanços no Brasil rumo à uma economia inovadora, justa e de baixo carbono”, a palestra foi a terceira participação do Governo Federal no evento, promovido pelo Grupo EQM.
Durante a manhã, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), discursou na solenidade de abertura do encontro salientando as 121 empresas já habilitadas pelo Programa Mover, do Governo Federal, autorizadas a receber créditos financeiros como compensação por investimentos em inovação e redução de emissões de carbono na indústria automotiva.
Abrindo os paineis de discussão, o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, foi o responsável por demonstrar a relação entre a reforma tributária e a sua importância para o ambiente de negócios do Brasil.
Dubeux fechou o ciclo de palestras do fórum. Na ocasião, apresentou a estimativa de que entre 2023 e 2026 o Brasil terá a menor média de inflação de um governo desde o início do Plano Real, o que promoveria a estabilidade econômica a longo prazo.
“O PIB brasileiro vem surpreendendo ano a ano. No início do ano passado, o crescimento previsto pelo mercado era de 0,8%, e acabou em 2,9%. Nesse ano, começou com 1,5%, já está caminhando para algo como 2,5%, 3% novamente e o desemprego está na mínima histórica para esse período do ano. Então, estamos com os grandes indicadores se equilibrando e trazendo sustentabilidade.”
Dubeux destacou também o papel da reforma tributária na transição energética, vista como fundamental para o crescimento econômico a longo prazo.
Descarbonização e transformação ecológica
O mercado regulado de carbono será um dos elementos essenciais do planejamento de transformação ecológica do atual governo. “O plano tem mais de 100 iniciativas, e essa é uma das peças centrais. Ele está tramitando. Já foi aprovado na Câmara, no Senado, está faltando uma votação ainda no Senado, que ocorrerá em breve.”
O objetivo da regulação é permitir um processo produtivo que não resulte em emissões significativas de gases de efeito estufa. O modelo já foi adotado há quase 20 anos pela União Europeia, Califórnia, nos EUA, e governos asiáticos (China, Japão e Coreia do Sul).A expectativa é fazer uma transição gradual.
“Não é do dia para a noite, ele leva anos até ser inteiramente implementado, mas devido à aprovação da lei a gente já cria uma sinalização para todo o setor produtivo, que quanto mais descarbonizado for, menor vai ser o custo regulatório que ele vai ter para seguir as regras do mercado de carbono e com isso ter oportunidades de gerar riqueza, gerar empregos de qualidade com baixo impacto ambiental”, pondera o secretário.
Mas, para Dubeux, a descarbonização da economia brasileira com os menores impactos possíveis será ao custo de pesquisa e inovação, o que é um desafio dada a “baixa integração da produção científica com o setor produtivo” do país, que ocorreu em casos “quase excepcionais”, como o ITA com a Embraer e o da Embrapa com o setor agrícola.
“A gente precisa fazer isso para energia renovável, para a biotecnologia, para a economia circular, e aí sim a gente vai ter soluções que geram emprego de qualidade, com inovação tecnológica desenvolvida aqui no Brasil, e aí sim conseguir ter renda e baixo impacto ambiental.”
Segundo Dubeux, um programa para atrair empresas que aproveitem a alta participação de fontes renováveis na matriz energética do país, visando criar empregos e aumentar o desenvolvimento tecnológico, está em fase de preparação.
Fórum Nordeste 2024
O Fórum Nordeste chegou à sua 13ª edição em 2024. Realizado pelo Grupo EQM, o evento busca ser um ampliar o debate pela busca por soluções econômicas sustentáveis para o desenvolvimento global, além de conectar empresas e estudiosos ampliando o conhecimento das potencialidades da região Nordeste do país.
O encontro ocorreu durante a manhã e a tarde desta segunda-feira (02) no Mirante do Paço, no Bairro do Recife. Neste ano, os especialistas e representantes dos Governos Federal e Estadual discutiram sobre os desafios e as oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, abarcando, num ciclo de seis palestras, temas que foram da transição energética à reforma tributária.
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