“O hidrogênio verde será a maior oportunidade econômica da história do Brasil”, diz o secretário de Desenvolvimento do Ceará, Salmito Filho, acrescentando que a opinião se baseia em estudos feitos por consultorias internacionais. Esta semana, o Ceará deu mais dois passos para estruturar a implantação do seu hub de hidrogênio verde.
O primeiro foi o projeto de lei que o governador do Ceará, Helmano de Freitas (PT), enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com a finalidade de dar segurança jurídica aos empreendimentos deste setor. “O projeto de lei é o arcabouço jurídico. Vai disciplinar os empreendimentos que vão fazer parte desta cadeia e incentivar o parque industrial a fazer a migração para o hidrogênio verde”, resume Salmito.
Somente para o leitor entender, na migração citada acima as indústrias que emitem carbono ou algum gás que contribui para o aquecimento global substituiriam o processo que faz a emissão por outro processo industrial que utilize o hidrogênio verde, que não produz este tipo de emissão.
A expectativa do governo do Ceará é que o projeto de lei seja aprovado na Alece. Primeiro, o governo tem maioria na casa Legislativa. “A Alece tem sido cuidadosa para não criar dificuldade e apoiar os investimentos que criam grandes oportunidades para o Ceará”, conta Salmito.
Depois que a lei for aprovada, o governo do Ceará pretende fazer a regulamentação da lei que vai definir, por exemplo, quantos ônibus vão circular movidos à hidrogênio verde, quais os incentivos serão dados às indústrias que desejarem fazer a migração etc. “A regulamentação vai ser a base de um programa que será a política pública do hidrogênio verde”, comenta.
Segundo passo do hub do hidrogênio
Também nesta semana, o segundo passo dado pelo Ceará foi a adesão ao Pacto do Hidrogênio Renovável, fórum que congrega às entidades que vão fazer parte deste setor, como a ABEEólica é Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), entre outras. Mas o que os ventos e a geração solar tem a ver com a produção de H2V ? “Só há fabricação de hidrogênio verde se a energia utilizada for renovável”, explica Salmito.
E é por causa disso que a produção de hidrogênio pode trazer um “volume colossal” de investimentos em plantas que gerem a energia a partir dos ventos ou da radiação solar. “O Brasil tem a energia renovável mais barata do mundo e vai ter o hidrogênio verde mais competitivo. Isso vai permitir que a reindustrialização do País ocorra em outro patamar”, argumenta Salmito.
E, num futuro que não está tão distante (entre 2030 e 2050), todas as empresas vão passar a exigir que os processos industriais dos produtos que elas estejam comprando não lancem emissões de gases que contribuem para o aquecimento global. “Os Estados Unidos já lançaram um programa de reindustrialização que tem como vetor estratégico o
hidrogênio verde. E a União Europeia também fez um programa neste sentido”, sintetiza Salmito.
Polo de hidrogênio
As empresas que vão produzir hidrogênio verde no Ceará vão se instalar em Pecém que planeja construir uma infraestrutura em comum para as mesmas. São 31 empresas com memorandos de entendimento assinados com o governo do Ceará. Entre elas, a que está com um processo mais avançado é a australiana Fortescue, que já fez uma audiência pública para divulgar o EIA-Rima do empreendimento.
Geralmente, a elaboração do EIA-Rima é um projeto caro e a empresa só faz, quando realmente planeja se implantar. A Fortescue realizou uma primeira audiência pública para divulgar o EIA-Rima e o presidente da empresa veio ao Ceará para entregar o EIA-Rima ao governador do Ceará, Elmano de Freitas.
O investimento previsto pela Fortescue é de R$ 20 bilhões para a implantação de uma planta que produza H2V. “Estamos agora fazendo um cronograma, definindo o que cabe ao Estado fazer e o que é a empresa que vai providenciar”, afirma Salmito. “Depois disso e do licenciamento ambiental, é que a empresa vai dizer quando começa a fazer o investimento”, pontua Salmito.
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