Por Juliana Albuquerque
A servidora pública Tatiana Gusmão só queria ter o sofá dos seus sonhos para receber os familiares para a ceia de Natal, no ano passado. Mas ela não sabia que terminaria com um prejuízo material e moral ao comprar pela internet de uma empresa com sede em São Paulo. Já o músico Ivan Morais, comprou um baixo em uma loja virtual, mas assim como a servidora, perdeu o dinheiro e nunca recebeu o produto.
Infelizmente, no Brasil, histórias como as contadas acima têm se tornado cada vez mais comum, especialmente durante a pandemia. Segundo estimativas, a cada uma hora, cem brasileiros são vítimas de golpes pela internet. No primeiro trimestre de 2021 as tentativas de fraude no e-commerce subiram 83,7% em comparação com o mesmo período de 2020, segundo dados da ClearSale.
“Antes de comprar na loja virtual Sofás Pizzonelli, pesquisei se existia alguma reclamação da empresa em sites de reclamação. Como não havia e a empresa parecia muito real, fui em frente com a compra. Mas o tempo passou, meu sofá não ficou pronto e a cada minuto eu ia percebendo que tinha caído em um golpe”, revela Tatiana, que pagou com cheque a sua compra.
“Até o envio dos cheques, via Sedex, estava tudo certo. O dono sempre me dando satisfação do andamento da confecção do meu sofá. E isso foi me dando segurança. Mas depois que ele recebeu os cheques pré-datados, no total de R$8 mil, começou a não mais atender minhas ligações e a responder minhas mensagens”, explica a servidora, que chegou a sustar os últimos cheques. Mas até esse momento, o fraudador já havia emboçado R$5 mil.
“Como a empresa existe, com CNPJ e tudo, acionei a justiça por danos morais e materiais. Além disso, abri uma queixa crime contra ela. Espero que minha ação sirva para que outras pessoas não sejam vítimas como eu fui”, argumenta Gusmão, que ressalta que a loja, a Sofás Pizzonelli, continua em funcionamento na internet.
Com um prejuízo de R$700 e sem seu tão sonhado novo instrumento musical, o músico Ivan Morais pagou um boleto para receber em uma semana seu baixo, mas até hoje não viu a cor do instrumento. “Tanto a apresentação do site, muito bem-feita à primeira vista, quanto o preço do produto, metade do que eu compraria em uma loja física aqui, me levaram a efetuar a compra. Quando fiz contato, a resposta da empresa foi que por falta de dados de endereço, a mercadoria estaria retornando à origem. A informação, claro, não procede”, revela o músico, que só após episódio pesquisou sobre a empresa, a Fast Track Música e viu que tinha um vasto histórico de reclamações por praticar o mesmo tipo de golpe com outros usuários.
A Coordenadora de Direito Digital da Russell Bedford, Amanda Fraga, aconselha que antes de comprar, o consumidor pesquise bem sobre a empresa. E que caso opte pela compra, o caminho mais assertivo e com menor chance de perder o valor pago é optar pelo cartão virtual do banco. “Hoje os bancos fornecem a possibilidade de, no aplicativo gerar o cartão virtual, que gera um número específico para ser utilizada em cada compra. Dessa forma, elimina qualquer tentativa de clonagem, evitando que o cartão seja efetuado em outra compra por um golpista. É, havendo golpe, é possível conseguir diretamente junto à operadora do cartão um pedido de cancelamento e estorno da compra, em caso de o consumidor pagar e não receber o produto”, orienta a especialista.
A advogada destaca que os golpistas são muito articulados, organizam tudo para que a pessoa acabe caindo no golpe e, por isso, o ideal é que o consumidor que perceber que caiu num golpe, faça sempre uma reclamação no Procon, que é o órgão competente para tomar medida para que a empresa não fraude outros consumidores com os golpes, assim como é importante também registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia para que seja aberto um processo criminal contra a empresa.
“Quando se busca apenas a justiça, basicamente o que se tem é o ressarcimento pela perda e dano, mas a empresa continua praticando o crime livremente. Então, essas ações são essenciais para que outros consumidores não sejam vítimas”, esclarece.
