Reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), marcada para esta sexta-feira, vai analisar congelamento do tributo
Da redação com Agência Brasil
No dia em que os 27 estados da federação decidiram congelar por 90 dias o ICMS dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro usou sua live semanal nas redes sociais para dizer que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no país.
Ontem (28), a Petrobras anunciou os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 com lucro líquido de R$ 31,1 bilhões, 27,3% menor que o do segundo trimestre do ano, mas que diminuiu a dívida bruta da empresa para US$ 59,6 bilhões
Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
“Eu não aumento. A Petrobras é obrigada a aumentar o preço, porque ela tem que seguir a legislação. E nós estamos tentando aqui buscar maneiras de mudar a lei nesse sentido. Porque não é justo você viver num país que paga tudo em real, é um país praticamente autossuficiente em petróleo e tem o preço do seu combustível aqui atrelado ao dólar”, afirmou.
O presidente também avaliou que, por causa do modelo atual de definição dos preços, a Petrobras tem tido lucro “muito alto”. “Tem que ser uma empresa que não dê um lucro muito alto, como tem dado. Porque, além de lucro alto para acionistas, a Petrobras está pagando dívidas bilionárias de assaltos que aconteceram há pouco tempo”.
Bolsonaro ressaltou, no entanto, que o governo não vai romper contratos e voltou a sinalizar uma possível privatização da Petrobras. “Ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Falei pro Paulo Guedes [ministro da Economia] botar a Petrobras no radar de uma possível privatização. Se é uma empresa que exerce o monopólio, ela tem que ter o seu viés social, no bom sentido”.
ICMS dos combustíveis
O coordenador do Consórcio Nordeste, governador Wellington Dias (PT-PI), afirmou que os governos estaduais querem congelar por 90 dias o ICMS dos combustíveis.
Reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), marcada para esta sexta-feira, vai analisar uma proposta para o congelamento do tributo em contraponto à proposta aprovada pela Câmara e que está em análise no Senado.
Os governadores querem evitar a votação de uma proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e que está no Senado, que torna fixo o ICMS sobre combustíveis pelo período de um ano. Eles alegam que os Estados vão perder 24 bilhões de reais se a proposta entrar em vigor
