Da Redação
As indústrias da Paraíba já podem vender etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis. A flexibilidade na comercialização do produto, que coloca a necessidade de atuação da distribuidora como opcional, foi possível após publicação do Decreto Estadual 41.663/2021, que tomou por base as medidas provisórias 1.063 e 1069 do Governo Federal, publicadas em agosto e setembro deste ano.
Foto: Asplan/Divulgação
Com a mudança, a tendência é que os custos fiquem mais baratos e os preços nas bombas também mais vantajosos para o consumidor final. O tema é um pleito antigo da Feplana – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, apoiado pela Asplan – Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba. “Nossa expectativa é que os preços na bomba fiquem mais baixos sem essa intermediação das distribuidoras”, afirma o dirigente da Asplan, José Inácio de Morais.
O decreto estadual também torna as usinas responsáveis por recolher o tributo do ICMS para a Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), pois serão as comercializadoras diretas do produto. “Essa é uma vitória para a sociedade e para a indústria sucroalcooleira já que a nova legislação favorece a cadeia produtiva do etanol no país e, também, contribui para o meio ambiente”, reitera José Inácio.
Segundo ele, a mudança, na prática, também vai agilizar o processo de entrega do produto. “A revenda do etanol hidratado aos postos era de responsabilidade exclusiva das distribuidoras e isso gerava custos no transporte. Você vende o etanol, coloca na carreta, às vezes ela vai para Suape, para a revenda dos postos Ipiranga, por exemplo, e volta para a comercialização no município de origem criando custos desnecessários”, explicou.
