Com as receitas apresentando bom desempenho e as despesas crescendo dentro da capacidade financeira do estado, Sergipe encerra o ano de 2024 de forma equilibrada, apostando em captação de novas empresas e crescimento de setores chave da economia, como a produção de gás natural.
Em entrevista ao Movimento Econômico, a secretária da Fazenda de Sergipe, Sarah Araújo fez um balanço do ano de 2024, avaliou temas importantes na economia nacional, a exemplo do impacto da reforma tributária e comentou sobre arrecadação e outros pontos importantes da atual gestão.
Confira a entrevista com a secretária da Fazenda de Sergipe:
Movimento Econômico – Como Sergipe fecha suas contas em 2024? Qual o resultado disso sobre o ano anterior e quais foram as principais medidas adotadas ao longo deste ano nas contas do Estado?
Sarah Araújo – Sergipe fecha 2024 em situação de equilíbrio. Continuamos cuidando das contas com seriedade, ao mesmo tempo em que o governo amplia os serviços disponibilizados à população. As receitas estão com bom desempenho e as despesas cresceram dentro da capacidade financeira do estado.
Terminaremos com um resultado histórico, tendo como fator diferencial o ingresso da primeira parcela do pagamento da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto. Ao longo do ano, avançamos em eficiência nos processos contábeis e financeiros, instalamos a Superintendência de Política Fiscal, contratamos novos contadores, fizemos boa gestão da dívida pública, melhoramos o acompanhamento da tesouraria, lançamos o Observatório de Política Econômico-Fiscal, produzimos diversos relatórios de acompanhamento das despesas, além de outras medidas de planejamento e gestão.
ME – Dentro do pacote de medidas adotadas em 2024, qual delas a aponta como a mais importante?
SA – O recrutamento de novos servidores, pois a capacidade de entrega depende da existência de equipes estruturadas.
ME – Ao longo da gestão Fábio Mitidieri, certamente os empresários que atuam no estado realizaram alguns pedidos. Quais deles a Secretaria da Fazenda incluiu nas estratégias da pasta para que fossem atendidos?
SA – O principal pleito, e que foi atendido pelo governo praticamente de imediato, foi relacionado ao fim do Finate, um bônus de produtividade que o servidor da Secretaria de Estado da Fazenda tem, mas que era baseado no número de autuações. Quanto mais o auditor autuava, mais ele recebia por isso. Isso gerava um clima de animosidade entre o Fisco e o contribuinte, que nos enxergava apenas como um órgão que busca apenas arrecadar.
Em setembro do ano passado lançamos o Programa Amigo da Gente buscando mudar completamente a maneira de nos relacionar com os empresários. Substituímos o caráter punitivo pelo orientativo, oferecendo a oportunidade para que eles possam desenvolver suas atividades e, em caso de descumprimento da legislação tributária, tenha um prazo para fazer as correções antes de sofrer uma autuação.
Todas as demandas trazidas pelos empreendedores que visam melhorar o ambiente de negócio são recebidas e analisadas pela Sefaz e, caso sejam viáveis, são colocadas em prática.
ME – Qual sua expectativa com o primeiro ano da reforma tributária? Você acredita que a cobrança do IBS e CBS junto com os demais impostos que ainda estarão em vigor pode trazer impactos à arrecadação? Em caso positivo, como lidar com isso? Em caso negativo, por que não?
SA – Com relação à previsão dos impactos da arrecadação, isso ainda é uma incógnita para os estados. Nesse sentido, dentro da reforma, tem a previsão de uma alíquota mínima a ser aplicada a partir de 2026, de 0,1%. Essa alíquota servirá para verificar o potencial de arrecadação do IBS. A partir daí teremos uma ideia de qual será o impacto da arrecadação.
Fora isso, há também a previsão do chamado “seguro à arrecadação”. Os estados têm até 2026 para poder fazer uma média de valores arrecadados e melhorarem as suas arrecadações, porque essa média servirá como uma garantia para que eles, durante a implementação da reforma, não venham a perder os valores atuais com base nessa média.
ME – Olhando para os números da arrecadação, é possível verificar os segmentos da economia que tiveram melhor desempenho?
SA – A arrecadação do ICMS em Sergipe se concentra essencialmente em duas atividades: indústria e comércio atacadista, que juntos respondem por 60% do volume do imposto recolhido. Dos 24 grupos monitorados pela Sefaz, os de combustíveis, energias e comunicação são aqueles que registram a maior arrecadação.
Em termos percentuais, os setores que registraram o maior percentual de crescimento foram os de restaurantes, combustíveis e comércio varejista.
ME – Sergipe alcançou a inédita nota A na classificação Capag, da STN. Há planos para 2025 de se realizar novos empréstimos junto a organismos internacionais? Em caso positivo, o estado pretende investir em quê?
SA – Sergipe faz rigorosa gestão da contratação de operações de crédito. Com nossa situação de equilíbrio e baixo endividamento, temos analisado as melhores oportunidades de empréstimos para projetos estruturantes e de baixo custo. Isso permite diluir o financiamento de obras cujos benefícios são de longo prazo, estabelecendo justiça intergeracional para o investimento público.
ME – Qual a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de Sergipe em 2024?
SA – Temos a expectativa de melhora real, em linha com o bom ritmo de crescimento do PIB nacional. Temos desafios a enfrentar, sobretudo em matéria de industrialização, mas as políticas adotadas pelo governo têm estruturado cadeias essenciais, como é o caso do gás natural. Por isso, vislumbramos que o resultado do PIB de 2024, quando apurado, mostrará um crescimento relevante da economia sergipana.
ME – Qual a mensagem que a Secretaria da Fazenda deixa sobre as expectativas para o ano de 2025 sobre a economia de Sergipe?
SA – Acreditamos que 2025 será mais um ano com perspectivas positivas para o estado. O trabalho que vem sendo feito ao longo desses últimos dois anos pelo Governo do Estado vai continuar favorecendo a atração e a criação de novas empresas, viabilizando assim a geração de novos postos de trabalho.
Além disso, a contínua melhoria do ambiente de negócios e o trabalho que tem sido feito pela Sefaz para combater a sonegação também deve vai contribuir para o aumento da arrecadação, garantindo que o Governo tenha os recursos necessários para implementar políticas públicas e realizar investimentos.
Estamos vivenciando um círculo virtuoso em nossa economia e tenho certeza de que teremos um ano ainda melhor que 2024.
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