O governo de Sergipe fará, no próximo dia 4 de setembro, leilão para concessão parcial os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. A empresa vencedora poderá explorar o serviço por 35 anos, com previsão de investimento de R$ 6 bilhões em saneamento no estado.
As empresas interessadas apresentaram as propostas nesta quarta-feira (28) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e o resultado da análise das Garantias de Proposta será divulgado no dia 3 de setembro, e, no dia seguinte, acontece o leilão, também na Bolsa de Valores. O critério de julgamento será o de maior oferta pela outorga da concessão, obedecendo ao valor mínimo de R$ 2 bilhões, conforme estabelecido no edital.
O projeto de Sergipe é estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e contempla 74 municípios do estado. O município de Capela, que não será atendido pela nova concessionária, terá o atendimento de água e esgoto feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do estado. Já a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá como responsável pela produção de água, que será vendida à concessionária, e pelo fornecimento de água bruta aos clientes e industriais e comerciais.
O projeto de desestatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário abrange 74 municípios do estado de Sergipe, que tem uma população de 2,3 milhões de habitantes.
Atualmente, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) em 71 dos 75 municípios do estado. A Deso é uma empresa de economia mista, que tem o Estado de Sergipe como principal acionista.
O governo de Sergipe divulgou que a concessão parcial do abastecimento de água e esgotamento pretende universalizar os serviços como estabelece as metas do Novo Marco do Saneamento. O processo permitirá a exploração dos serviços por 35 anos, com previsão de investimentos de mais de R$ 6 bilhões e o cumprimento da meta de abastecimento de água de 99% de abrangência na área urbana, até 2031, assim como 99% de abastecimento de água nos povoados, até 2033, e de esgotamento sanitário de 90%, até 2033.
O Governo prevê a geração de 20 mil empregos, diretos e indiretos, representando um ganho positivo para a economia sergipana e na qualidade dos serviços que serão ofertados à população. De acordo com o edital, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Com o processo de concessão parcial, a Deso continua sendo comandada pelo Estado de Sergipe, atuando como empresa pública responsável pelos serviços de captação e tratamento de água.
Concessão será divisor de águas em Sergipe
O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, é o porta-voz do governo no processo e falou com o Movimento Econômico sobre a expectativa para o leilão e transformação que deve ocorrer no acesso à água e saneamento em quase todo o estado.
Ao todo, o leilão sergipano recebeu quatro propostas, superando as expectativas do governo e colocando a disputa pela concessão do saneamento em Sergipe como uma das mais concorridas do país neste segmento.
“Nós sairemos definitivamente do passado e damos boas-vindas ao século 21 com esse leilão, onde iremos levar água tratada e saneamento básico para mais de 2 milhões de sergipanos”, afirmou.
Andrade explicou ainda que após batido o martelo na escola da vencedora da concessão, haverá um prazo de 30 dias para assinatura do contrato e os primeiros seis meses de atuação serão de forma assistida pela Deso. Após esses prazos, todo o trabalho e responsabilidade ficará a cargo da empresa vencedora do leilão.
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