A Prefeitura do Recife conquistou a nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este é o mais elevado grau de confiabilidade no que se refere à qualidade e consistência das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional. O período em questão se refere ao ano de 2022. O índice de 97,22% de acertos conferiu à cidade o selo de “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”.
Apenas sete capitais brasileiras atingiram o resultado. Para obtenção da nota A, são necessários acertos de, no mínimo, 95%. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).
A publicação anual do Tesouro Nacional demonstra o desempenho da União, Estados e Municípios na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio dos dados ao Tesouro Nacional, recebidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). No ranking divulgado no ano passado, com informações de 2021, o Recife obteve 92,6% de acertos e ficou com a nota B.
O Tesouro Nacional vem propondo a inclusão do Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal nos critérios de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) – classificação feita a partir da análise de indicadores econômico-financeiros para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios que querem contratar empréstimos com garantia da União.
Recife em boa posição
“A nota A demonstra o quanto a gestão vem tratando com responsabilidade os indicadores contábeis e fiscais do Recife, com cada vez mais transparência, mais controle e monitoramento da qualidade do gasto público”, disse secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.
A nota do ranking da qualidade da informação é dividida em quatro dimensões. Na dimensão I, avalia-se a gestão da informação, incluindo o envio de todas as declarações, pontualidade e respeito aos prazos, quantidade de retificações nos itens enviados, entre outros aspectos. Já na dimensão II, são analisadas as informações contábeis e a consistência entre os demonstrativos. Na dimensão III, são verificadas as informações fiscais presentes nas declarações. Por fim, na dimensão IV, passam pelo crivo dos avaliadores a igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais.
“Graças ao trabalho e dedicação do corpo técnico, o Recife teve um excelente desempenho na qualidade da informação produzida, ficando em quarto lugar entre as capitais, com destaque para a dimensão três, que avalia as declarações fiscais, na qual obteve nota máxima na avaliação. Com isso, pontuamos melhor que cidades importantes como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. O objetivo, para os próximos exercícios, é obter 100% de acertos em todas as dimensões do ranking, afirmou o Secretário Executivo do Tesouro Municipal, André Nunes.
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