Ao lado da Paraíba e do Ceará, Sergipe ocupa a primeira posição no ranking da informalidade entre os estados do Nordeste com somente um empreendimento legalizado em cada cinco negócios. No pódio nacional, os sergipanos superam apenas os empreendedores do Acre, Roraima, Amapá e Mato Grosso em número de empresas sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O cenário é constatado pelo Sebrae-SE com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estastíca, tendo como base o quarto trimestre de 2021. No Brasil, de acordo com o levantamento, a taxa média de formalização é de 32%.
Apesar de baixo, o percentual de empreendedores formalizados em Sergipe vem crescendo nos últimos anos. Em 2018, por exemplo, essa taxa era de 14%. Já no levantamento realizado em 2021 o índice saltou para 17%. Os números incluem empreendedores que atuam por conta própria e empregadores (aqueles que têm funcionários).
O levantamento revela que o percentual de informalidade é maior entre os que atuam por conta própria (87% do total). Já entre os que têm empregados ele alcança a marca de 62%. Os empreendimentos informais estão concentrados principalmente nos setores de Serviços (32,3%), Comércio (27%) e Agropecuária (22%). Os formalizados, por sua vez, têm sua predominância no Comércio (54,7%), Serviços (37,4%) e Indústria (3,7%).
Os empreendedores informais apresentam algumas características em comum. Eles têm baixa escolaridade (45,8% possui o ensino fundamental), renda de até um salário mínimo (73,7% faturam no máximo R$ 1.212 por mês), não contam com local fixo de trabalho (63% deles) e têm até 54 anos (79%). Segundo o Sebrae-SE, um dado que chama a atenção é que 78,5% desses donos de negócio são negros.
Sobrevivência
A taxa de sobrevivência dos empreendimentos informais é inferior à dos formalizados. De cada cem negócios sem registro, apenas 70 sobrevivem aos primeiros dois anos de funcionamento. Entre os empreendedores com CNPJ esse número chega a 85.
“Essas informações sinalizam que ainda existe um longo trajeto a ser percorrido para melhorar a situação desses empreendedores. O mercado informal é composto principalmente por segmentos mais vulneráveis da sociedade, com negócios que nasceram basicamente sem planejamento e como forma de garantir o sustento de seus donos. Hoje temos a figura do microempreendedor individual (MEI) para facilitar o caminho daqueles que buscam a formalização, mas é preciso continuar avançando na elaboração de políticas públicas que alcancem esses cidadãos”, explica o superintendente do Sebrae-SE, Paulo do Eirado.
A pesquisa mostrou ainda que o percentual de formalização dos empreendimentos aumenta com o nível de escolaridade dos donos de negócio. Trinta e seis por centro dos empresários com CNPJ possuem nível superior, enquanto outros 38% têm pelo menos o ensino médio.
