O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25), o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. O anúncio chega cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais. Os pagamentos serão até dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas.
O Auxílio Caminhoneiro será pago no dia 9 de agosto, somando R$ 2 mil, valor que corresponde às parcelas de julho e de agosto somadas. As demais parcelas, que serão pagas mensalmente até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil, cada.
Já o Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso existam mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor.
As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal. O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto.
Quem poderá receber o benefício
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) é destinado aos transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência de CPF e Carteira Nacional de Habilitação válidos.
Todos os meses, cada transportador receberá o valor fixo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C, mensalmente.
Os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio, terão direito ao Auxílio Táxista, sem precisar de qualquer ação. Em caso de dúvidas, o motorista pode ir à prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
Auxílio Brasil
A parcela de agosto do Auxílio Brasil, que costuma ser paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, foi antecipara. O pagamento, que ocorreria entre 18 e 31 de agosto, passou para o intervalo entre 9 e 22 de agosto.
As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda (25). Conforme a emenda constitucional promulgada no último dia 14, as parcelas mínimas terão o valor de R$ 600,00 até o fim do ano. As datas de pagamento de setembro, outubro, novembro e dezembro não mudaram e os benefícios voltarão a ser pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês.
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