O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (04), a garantia do Ministério da Infraestrutura de que o processo de retomada da autonomia do Porto de Suape será concluído nos próximos 60 dias. O governo de Pernambuco vem trabalhando neste sentido pelo menos desde 2016. Suape perdeu a autonomia devido a uma Medida Provisória de 2012, que foi assinada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, quando se transformou na Lei Federal 12.815/13. Desde então, várias decisões relativas a Suape passaram a ser de responsabilidade da Secretaria Especial dos Portos (SEP), ligada ao governo federal.
De acordo com o ministro Marcelo Sampaio, o Porto de Suape reúne as condições para retomada da autonomia, alterada a partir da Medida Provisória dos Portos, assinada em 2012. “Estamos avançando em pontos pelos quais lutamos há muitos anos. Tanto a viabilização da ferrovia, quanto a retomada da autonomia de Suape são ações importantes, que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para o nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.
Ainda na viagem foi informado ao governador Paulo Câmara que o novo convênio de delegação de competência e retorno da autonomia na gestão dos contratos está em fase final de confecção pelo ministério. Suape deverá se tornar o terceiro porto do Brasil a receber essa credencial. “Com a retomada da autonomia, Suape vai readquirir a competência para a condução de estudos, elaboração de editais, realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. O complexo também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência”, explicou o diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão.
O primeiro passo para o terminal de minério em Suape
Marcelo Sampaio também falou sobre a publicação, no Diário Oficial da União do último dia 28 de abril, da retirada da Ilha de Cocaia dos limites físicos do Porto Organizado de Suape. A medida vai possibilitar a instalação, no local, de um terminal de minério que viabilizará a conclusão da Ferrovia Transertaneja que vai ligar as jazidas do metal no Estado do Piauí ao ancoradouro pernambucano. A Transertaneja sairá do Piauí e corta Pernambuco do extremo oeste do Estado até o litoral. É o antigo ramal pernambucano da Transnordestina. O outro ramal da Transnordestina – que continua com o mesmo nome – começa também no Sul do Piauí, passará por Pernambuco até Salgueiro, subindo daí para Fortaleza. A Transnordestina está em obras desde 2006 e continua inacabada.
Na reunião no Ministério da Infraestrutura, o governador esteve acompanhado de Roberto Gusmão, do diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins, e do deputado federal Fernando Monteiro (PP).
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