O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) abriu uma chamada pública para apoiar, com recursos de subvenção econômica, o desenvolvimento de soluções, projetos de pesquisa e inovação no setor de água para o Semiárido. A iniciativa pode empregar até R$ 15 milhões que sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As propostas podem ser enviadas até 20 de junho de 2022.
Segundo o MCTI, o objetivo é ampliar a oferta de água com qualidade para os habitantes do semiárido brasileiro, hoje abastecidos, em sua maioria, por carros-pipa, operação onerosa e de difícil alcance para toda a população. No semiárido brasileiro, há chuva. O problema é que nem sempre se consegue armazenar a água por causa de outras variáveis, como por exemplo o alto grau de evaporação da água na região.
O Semiárido do País ocupa aproximadamente 12% do território nacional e concentra algo em torno de 28 milhões de habitantes (cerca de 60% nas zonas urbanas e 40% nas zonas rurais), mas detém somente por 3,3% da disponibilidade da água superficial do país.
Ainda de acordo com o MCTI, a proposta deste edital pretende atrair empresas para construir soluções, e aí a máxima de nossa missão, a partir do conhecimento científico-tecnológico, no que se refere à água, permitir que as empresas gerem postos de trabalho, renda, nota fiscal e, com isso, impostos.
Quem pode concorrer
Poderão concorrer empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com uma ou mais empresas. É esperada, ainda, a participação, como prestadoras de serviço, de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), devendo o cronograma de execução do projeto conter atividades a elas destinadas. O valor solicitado à Finep deverá enquadrar-se entre o mínimo de R$ 300 mil e o máximo de R$ 3 milhões.
Conforme a linha temática do edital, serão apoiados produtos, processos e/ou serviços novos ou significativamente aprimorados, como soluções para a preservação e conservação dos recursos Hídricos e revitalização de bacias hidrográficas; para a produção, captação, armazenagem e distribuição de água; para o uso eficiente e reuso da água e, por fim, soluções tecnológicas para a gestão e educação em recursos hídricos. Será obrigatório realizar a demonstração da solução em município do Semiárido (conforme delimitado pela Resolução Condel/ Sudene nº150, de 13 de dezembro de 2021). Tal etapa deve estar refletida no cronograma físico da proposta e suas metas físicas.
Apresentação de propostas
O Formulário eletrônico para Apresentação de Propostas (FAP) está disponível no site da Finep desde o dia 25 de abril. Os interessados poderão enviar as suas propostas até 20 de junho de 2022. Já a divulgação do resultado final da Seleção Pública está prevista para 17 de outubro.
As soluções esperadas devem ter potencial de escalabilidade e contribuir para o acesso sustentável a quantidades e qualidade adequadas de água, de forma a garantir meios de sobrevivência, o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico da região.
A escassez de recursos hídricos está na origem dos desafios enfrentados pela população que habita a região semiárida brasileira, produzindo, além de um enorme desequilíbrio socioambiental, instabilidade na produção de alimentos, aumento da pobreza e piora nos indicadores de saúde. O MCTI espera que as soluções propostas nesta chamada sejam orientadas à sustentabilidade hídrica desta região.
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