Abril começa com autorização para reajuste de até 10,89% nos preços dos medicamentos

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Indústria farmacêutica já pode aplicar o reajuste às farmácias que devem repassar ao consumidor

Por Samuel Santos

Depois dos alimentos e combustíveis, chegou a vez dos remédios subirem de preço. O reajuste de 10,89% autorizado pelo governo federal para os medicamentos foi publicado nesta sexta-feira (01.04) no Diário Oficial da União, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.

Com o aval, a recomposição dos preços já pode ser adotada pela indústria farmacêutica do país, desde que fique dentro do percentual máximo permitido. O reajuste anual dos medicamentos é definido considerando a inflação acumulada em 12 meses, até fevereiro, que fechou em 10,54%, mais um percentual de custos da indústria no período, definido pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) em 0.35%, totalizando os 10,89%.

Farmácias podem repassar o reajuste da indústria

O consumidor deve sentir a diferença no balcão das farmácias já nos próximos dias. “O aumento está cobrindo a inflação do período. Somos um dos poucos setores regulados, ou seja, que não pode alterar os preços sem autorização prévia. Lembrando que os estabelecimentos são livres, portanto, ninguém é obrigado a reajustar até a alíquota máxima autorizada ou mesmo aumentar os valores. Algumas empresas, por exemplo, fazem um aumento escalonado”, explica Oséas Gomes, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Pernambuco (Sincofarma-PE), que representa mais de 3 mil farmácias e drogarias do estado.

Para quem precisa de medicamentos de uso contínuo não há muita saída senão pesquisar. Um levantamento recente do Procon Pernambuco identificou diferenças de até 289% nos preços de medicamentos antigripais, bastante usados pela maioria da população, sobretudo em tempos de maior incidência de doenças respiratórias. “Existe o aumento, que é autorizado e pode incidir sobre a tabela de preços. Isso não significa dizer que o percentual definido será integralmente repassado ao consumidor pelo comerciante. Portanto, cabe ao consumidor fazer uma pesquisa nas farmácias e drogarias antes de comprar, buscando sempre as melhores ofertas”, orienta o presidente do Sincofarma-PE, entidade vinculada a Fecomércio Pernambuco.

Por lei, os remédios têm preço controlado e congelado por 12 meses. Portanto, nenhuma empresa pode aumentar o preço máximo ao consumidor sem autorização do governo. Ainda de acordo com o representante das farmácias, o sistema de reajuste anual não atende às demandas do setor. “Defendemos a tese de que os preços deveriam ser liberados. Seria bem mais correto, pois as indústrias poderiam concorrer entre si. Quando você coloca uma alíquota unitária para todos os produtos a situação fica um pouco engessada e a movimentação de preços não tem como acontecer”, completa Oséas Gomes.

A alíquota de quase 11% já estava nos cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). De acordo com a entidade, o repasse do aumento pode não ser imediato, já que depende de fatores como reposição dos estoques e estratégias comerciais dos estabelecimentos. Ainda segundo o Sindusfarma, apesar da alta, os medicamentos subiram menos que outros bens e serviços essenciais, como alimentos e transportes.

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