Etiene Ramos
Pernambuco fechou 2021 com bons resultados fiscais e dinheiro em caixa para bancar a maior parte dos R$ 5 bilhões anunciados para obras de infraestrutura do Plano Retomada. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, o estado encerrou o ano com o menor nível de endividamento dos últimos 30 anos, com a dívida pública em 36,14% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A despesa com pessoal ficou em 41,05%, abaixo do limite prudencial de 46,5% e do limite máximo legal de 49%. “Estamos com a melhor performance dos últimos 18 anos. Com isso estamos livres de restrições para aumento de pessoal e realização de concursos, que são impostas aos estados que não conseguem baixar sua despesa com pessoal”, declarou Padilha.
Em maio do ano passado, após solicitação de análise extraordinária das suas finanças, Pernambuco obteve o Rating B da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e, com isso, está autorizado a tomar empréstimos para investimentos com o aval da STN. “A próxima gestão terá um espaço fiscal para operações de crédito de quase R$ 6 bilhões com aval da STN. Para isso, a STN avaliou os exercícios de 2020, 2019 e 2018 e concluiu que o estado está equilibrado e tem capacidade de pagamento desse volume de recursos”, explicou o secretário, acrescentando que espera atingir o Rating A ainda no exercício de 2022.
Com as contas equilibradas, segundo ele, depois de um corte de R$ 1 bilhão em despesas e redução de 20% da oferta de benefícios fiscais, o estado investirá R$ 3,6 bilhões em recursos próprios no Plano Retomada, e tomará outros R$1,4 bilhão em empréstimos para realizar projetos de infraestrutura em estradas, segurança e saúde, além de outras áreas.
A pandemia da covid-19 aumentou as despesas com saúde e, 30% e, apesar do estado ter recebido recursos do governo federal no primeiro ano, em 2020, no ano passado, sem receita federal, Pernambuco contou apenas com o Tesouro Estadual para dar conta da elevação de 24% nos gastos da saúde pública.
Quanto à arrecadação do ICMS, o estado fechou 2021 atingindo R$ 21.643.710.982 – um aumento de 22,49% na comparação com 2020. Em dezembro do ano passado, foi registrado um recorde, com crescimento acima da meta de 19,17% e um total de R$ 2.085.329.659,87. Para 2022, a previsão é crescer mais 9%.
