O edital Rouanet Nordeste registrou participação recorde de 325 propostas sobre patrimônio cultural, marco inédito que coloca o segmento no mesmo patamar de artes visuais (324 propostas) e à frente de humanidades (305). O resultado, divulgado após o encerramento das inscrições em 5 de setembro, representa a maior adesão da área em comparação aos editais anteriores da Lei Rouanet.
Entre as iniciativas apresentadas, mais da metade (164 projetos) são voltadas à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, área historicamente carente de fomento público. O desempenho representa 50,46% das propostas de patrimônio inscritas no programa. Outros 135 projetos (41,54%) contemplam educação patrimonial, enquanto 26 iniciativas (8%) abordam artesanato tradicional.
Pernambuco e Bahia lideraram em número de inscrições na área de patrimônio, com 61 propostas cada estado. Ceará (46), Maranhão (43) e Paraíba (35) também tiveram participação expressiva no programa regional.
“O número recorde de propostas apresentadas demonstra a relevância da iniciativa. A Rouanet Nordeste tem justamente o objetivo de valorizar o patrimônio cultural como elemento de identidade e de desenvolvimento econômico e social. Ao abrir novas oportunidades de acesso aos recursos em regiões historicamente menos contempladas, garantimos que os agentes locais tenham condições de protagonizar a preservação e a difusão das memórias culturais do Brasil”, afirmou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
Capacitação técnica impulsiona resultados
O desempenho é reflexo do trabalho realizado pelo Iphan em parceria com o Ministério da Cultura (MinC). Durante a vigência do edital, o Iphan e suas superintendências estaduais organizaram 11 oficinas de capacitação, que alcançaram os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Mais de 120 agentes culturais participaram das formações, que abordaram desde a elaboração de propostas até a inscrição e execução de projetos na Lei Rouanet.
No edital, o patrimônio já tem R$ 1,5 milhão garantidos em recursos, assegurando apoio a iniciativas da área. O valor representa parte dos R$ 40 milhões destinados pelo programa para financiar projetos culturais na região. As propostas seguem para a etapa de avaliação técnica e seleção.
“Esse resultado recorde é fruto de um esforço coletivo de capacitação, comunicação, mobilização e apoio técnico realizado pelo Iphan nos estados contemplados. Mostra que há uma demanda considerável e um grande potencial criativo e comunitário na área do patrimônio”, destacou o diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) do Iphan, Daniel Sombra.
Sobre a Rouanet Nordeste
Lançado pelo Ministério da Cultura em agosto de 2025, o edital regional destina R$ 40 milhões para financiar projetos culturais no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos são provenientes de patrocínios de empresas estatais, viabilizados pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Participam como patrocinadoras Banco do Nordeste, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Transpetro e Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).
O programa contempla uma ampla gama de iniciativas culturais, incluindo patrimônio material e imaterial, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais e humanidades, fortalecendo a política de descentralização do fomento cultural no Brasil.
*Com informações da Agência Gov
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