O prédio do Instituto Nacional do Seguro Social da Rua Marquês do Recife, no bairro Santo Antônio, na capital pernambucana, será transformado em projeto habitacional de interesse social. O acordo foi firmado na última terça-feira (25), entre o INSS e o governo do estado.
A audiência efetivou ideia tratada entre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e a governadora do estado, Raquel Lyra, desde o ano passado. Participaram, além da equipe do governo e da autarquia federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura do Recife e o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT).
Há mais de 20 anos, em decorrência de desgaste geral, a edificação não é usada pelo Instituto, e desde 2021 está ocupada pelo MLRT. A autarquia tentou de várias formas iniciar uma reforma, mas o prédio foi alvo, durante muitos anos, de recorrentes ataques de vandalismo e depredação.
A entrega das obras está programada para acontecer em 2028. O movimento garante, por meio do acordo, retirar as famílias do prédio até que a reforma seja concluída e as pessoas possam receber as chaves da casa nova. Durante esse período, o governo do estado pagará auxílio-moradia para quem estava residindo no local.
INSS e moradia popular
Para o superintendente regional do INSS do Nordeste, Caio Maia Figueiredo, esse acordo reforça a importância do trabalho de destinação dos imóveis da união para moradias populares. “Graças à sensibilidade de todas as instituições envolvidas e , principalmente, da governadora Raquel Lyra e do ministro Carlos Lupi, podemos alterar a destinação de um prédio sem atividade para um habitacional bem no centro da capital pernambucana”, enfatizou.
A representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Érika Lócio, reforçou o comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco, com projetos dessa natureza. “Esse é apenas um dos acordos que celebramos nos últimos meses. O Governo tem focado na garantia de direitos e, principalmente, fortalecer a questão da moradia no estado com muito respeito à população e parceira com as instituições”, concluiu.
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