Um dia após divulgar a lista de aprovados do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Governo Federal anunciou que deve lançar nas próximas semanas o edital de um novo concurso unificado. Foi o que afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação. A previsão é que as provas ocorram em agosto.
“A gente tem uma expectativa de lançar nas próximas semanas o novo edital. A gente espera, talvez, até o finalzinho do primeiro trimestre o edital. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto. A gente ainda não sabe se vai ser possível, por conta do prazo do edital. Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.
“Mas por que a gente gostaria de repetir em agosto? Porque a gente, depois, infelizmente, do que aconteceu no Rio Grande do Sul, a gente fez um mapa hidrológico no Brasil e descobriu que agosto é o mês de menor incidência de chuvas no Brasil. Claro que com mudança climática, isso pode mudar. Mas a nossa ideia é tentar fazer a prova no início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, explicou a ministra.
Esther Dweck adiantou que o novo concurso deve abrir vagas para duas novas carreiras do serviço público federal: uma ligada à área de defesa, justiça e segurança, e outra de desenvolvimento socioeconômico, voltada aos temas de desenvolvimento regional, agrário e econômico. Segundo a ministra, os cargos são de nível superior, com remuneração inicial da carreira a partir de R$ 9 mil, podendo alcançar até R$ 22 mil.
Novas carreiras
“Com certeza, queremos fazer concurso para duas novas carreiras que foram criadas”, detalhou Esther. Uma delas está ligada à área de defesa, justiça e segurança, a pedido do ministro da Defesa, José Múcio. “É um ministério civil, porém, sem uma carreira própria”, explicou a ministra ao destacar que a proposta é criar carreiras transversais, que englobem temas correlatos.
“Na Medida Provisória que encaminhamos há 750 vagas propostas. Pretendemos criar mais 750, por meio de um projeto de lei que devemos enviar em breve. Obviamente, que o concurso não será para 1,5 mil vagas, será para um número menor”, completou a ministra ao citar que há previsão de vagas para o Ministério da Defesa e para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outra possibilidade seria o Ministério da Justiça.
A segunda carreira, segundo a ministra, envolve desenvolvimento socioeconômico e temas como desenvolvimento regional, agrário e econômico. “É uma carreira bastante ampla, que também abarca um pull grande de formações. Na Medida Provisória que enviamos para a criação de 750 vagas, tanto a carreira anterior quanto essa [englobam] a transformação de cargos que estão obsoletos e que a gente não vai mais utilizar”.
A ministra acrescentou que “essas duas carreiras vão atrair muita gente por serem carreiras novas e que têm uma média salarial intermediária do ponto de vista do governo federal, mas bastante atrativa. A gente imagina que haverá grande demanda por essas duas carreiras”, enfatizou. Ambas as carreiras, de acordo com a ministra, são de nível superior, com salário igual ao de analista técnico de políticas públicas.
Orçamento para o concurso
Durante o programa, a ministra explicou que o cronograma de novos concursos está atrasado em função da falta de aprovação da Lei Orçamentária da União (LOA) por parte do Congresso Nacional. A LOA especifica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos Só a partir da aprovação, inicia-se a fase de execução, que é a liberação das verbas. A expectativa é que a LOA seja votada no dia 10 de março e sancionada no dia 15 de março.
“A gente vai autorizar alguns concursos agora, mas poucos. A gente precisa da aprovação final da LOA para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Então, por isso que o nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que a gente gostaria diante da não aprovação da LOA também. Mas, com certeza, a gente quer fazer concurso para as duas novas carreiras que foram criadas”, afirmou a ministra.
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