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JUSTIÇA

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados para emendas parlamentares não seguem critérios de transparência e rastreabilidade

Assembleia determina pagamento de 11 mil credores da Laginha, em Alagoas

Com aprovação de 95% dos credores, massa falida da Laginha pagará credores a partir da próxima semana

Credores do Sport aprovam plano de recuperação judicial

A aprovação marca um passo importante na reestruturação financeira do Sport, resultando em uma redução significativa do valor total de sua dívida

TJPE vai investir R$ 199 milhões em transformação digital em 2025

O investimento em transformação digital vai ampliar o uso da inteligência artificial, contribuindo para uma conclusão mais rápida dos processos

TJPE intensifica pagamento de alvarás, precatórios e RPVs em dezembro

Esforço do TJPE busca beneficiar os trabalhadores, autores das ações judiciais, considerando o aumento de despesas característico desse período

Edifício Holiday vai a leilão dia 30 de janeiro com lance mínimo de R$ 35,7 mi

De acordo com as regras para o leilão estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o futuro arrematante não poderá demolir o Holiday

TJ de Alagoas seguirá julgando processo da Laginha, decide STF

Ministro Nunes Marques julgou improcedente ação movida por credores da massa falida da Laginha

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

Para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, Mauro Cid esclareceu contradições apontadas pela Polícia Federal

Indiciado, Bolsonaro ataca Moraes: “Faz tudo o que não diz a lei”

O ex-presidente Bolsonaro postou no X (antigo Twitter) trechos de uma reportagem em que ataca o ministro Alexandre de Moraes

PF pede indiciamento de Bolsonaro e mais 36 por golpe de Estado. Confira lista

Relatório final da PF foi encaminhado ao STF com o indiciamento de 37 integrantes da organização criminosa
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