A Câmara do Recife aprovou, na reunião ordinária desta segunda-feira (11), o Projeto Lei do Executivo nº 57/2023, que altera a Lei do Recentro, incluindo a Rua da Imperatriz no plano de incentivos fiscais, como o desconto total ou parcial do IPTU e ISS, depois da indicação do líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB), aprovada em plenário há mais de um ano, no dia 19 de abril de 2022.
A inclusão foi feita a partir de uma emenda de relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual Alcides Cardoso é membro efetivo, que aproveitou uma emenda modificativa do parlamentar à proposta. O projeto de lei segue agora para sanção do prefeito João Campos (PSB).
“Agora podemos celebrar essa nossa conquista após muita luta e articulação junto com os proprietários e comerciantes da Rua da Imperatriz, que poderá ser revitalizada e voltar a atrair uma grande circulação de pessoas, aquecendo a economia. Foi uma caminhada longa até esse momento. Nesse período de um ano e sete meses desde a aprovação da nossa indicação para colocar a Imperatriz no Recentro, fizemos várias reuniões e uma audiência pública, que repercutiu bastante, provocando uma resposta do Executivo junto com a base do governo para que a nossa indicação pudesse ser acolhida no texto do projeto de lei a fim de resgatar a Imperatriz”, disse Alcides Cardoso.
Em março deste ano, o vereador se reuniu com a chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, junto com uma comissão de proprietários de imóveis da Rua da Imperatriz para tratar da indicação para inserir a Imperatriz no Recentro. Como encaminhamento da reunião, Ana Paula Vilaça solicitou um estudo à Secretaria de Finanças. Dois meses depois, o vereador realizou uma audiência pública para cobrar respostas sobre o acolhimento da indicação e tratar de outras reivindicações sobre a rua, que já foi conhecida por ser um shopping a céu aberto.
“Fico feliz que a Casa aderiu à nossa luta em defesa da Rua da Imperatriz, que travamos desde a campanha. Finalmente, foi abraçada a nossa indicação pelo Executivo e pela base do governo por meio desse projeto de lei. Agradeço à Comissão de Finanças e Orçamento por ter estudado a nossa emenda, a de número 16, e acolhido com os ajustes necessários para incluir a Imperatriz no Recentro com todos os benefícios de incentivos fiscais. Isso não é uma pauta da oposição ou de governo, e sim uma pauta da nossa cidade. Todos unidos pela Imperatriz”, afirmou.
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