A aprovação do Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) vai trazer um novo ciclo de investimentos para o setor sucroenergético, segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar do Álcool de Pernambuco, Sindaçúcar-PE, Renato Cunha. Ele também é presidente da Assoociação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio). Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (11), o projeto estava sendo muito aguardado pelos investidores do setor porque, além de aumentar os percentuais de etanol – na gasolina – e de biodiesel no diesel, estabelece regras para novos produtos como o SAF, o querosene de aviação sustentável.
“O projeto reúne várias iniciativas que tem por objeto processos de descarbonização, considerando todos os ciclos dos produtos, mostrando o quanto eles beneficiam o meio ambiente”, comenta Renato Cunha. Ele cita alguns produtos que poderão receber novos investimentos como o etanol, o biometano, o biodiesel, o SAF, que é o querosene de aviação sustentável; e o armazenamento de carbono.
Ainda de acordo com Renato, o projeto cria condições para surgirem mais investimentos, diminuem as imprevisibilidades e trazem mais segurança jurídica ao setor. O projeto aprovado traça linhas gerais e vão ser necessárias outras leis para fazer a regulamentação do que está no PL.
O presidente da Cooperativa Pindorama, Klecio Santos considera a aprovação “uma grande vitória do setor”, muito importante para o setor de combustíveis renováveis, no caso o etanol e o próprio biodiesel. Ainda de acordo com Klécio, os biocombustíveis causam bem ao meio ambiente e vão aumentar a empregabilidade. “Essa mudança abrange uma cadeia enorme dentro desse processo de produção, que sem dúvida faz crescer de forma sustentável a economia, tornando assim uma economia circular muito forte em função dessa atividade”, comenta. A Cooperativa Pindorama atua em Alagoas.
Tramitação do Combustível do Futuro
Depois de sair da Câmara, o projeto seguiu para a sanção presidencial. Quando o projeto chegar ao Palácio do Planalto, pode ser sancionado ou vetado em até 15 dias depois do recebimento. A expectativa é de aprovação porque o PL foi construído com a colaboração do Ministério de Minas e Energia articulado com o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio e também foi discutido com os executivos do setor.
O PL prevê que a mistura do biodiesel no diesel pode aumentar, gradativamente, até chegar em 25% , prevê que a adição do etanol na gasolina pode alcançar, também de forma gradativa, até 35%; cria o Programa Nacional de Bioquerosene de Aviação, criando percentuais para a mistura do SAF no querosene de aviação que deve começar com 1% em 2027 e chegar a 10% em 2037. A aviação responde por 3,5% do gás carbônico que vai para a atmosfera.
*Colaborou Vanessa Siqueira
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