O leilão público realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para aquisição de 263 mil toneladas de arroz beneficiado importado foi cancelado nesta terça-feira (11) pelo governo federal. Outra compra destinada a abastecer o mercado nacional após a tragédia das enchentes do Rio Grande do Sul será realizada, mas sem data marcada.
A medida foi tomada após suspeitas de fraude no processo. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão do cargo. O governo arrematou o arroz de quatro empresas ao custo de R$ 1,3 bilhão, mas surgiram denúncias de que três das participantes não eram do ramo de importação e não tinham garantias de que efetivamente iriam entregar o produto.
“Nós pretendemos fazer novo leilão, quem sabe em outros modelos para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar as empresas que tenham capacidade técnica e financeira”, disse o presidente da Conab, Edgar Preto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto. Participaram do encontro os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Carlos Fávaro.
Segundo Paulo Teixeira, a Receita Federal deverá participar do próximo certame. A partir da anulação, os mecanismos para a realização de leilão serão revistos pela Conab, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”.
As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.
Arroz da discórdia
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.
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