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MA faz chamamento público para gestão de Mercado de Mariscos

O prazo para apresentação das propostas para administração do novo mercado público de São Luís vai até o dia 12 de janeiro de 2025
MA Maranhão Entreposto Pesqueiro Mercado de Mariscos
Mercado de Mariscos do aterro da Bacanga deverá ser inaugurado na capital maranhense ainda neste mês de dezembro. Foto: Governo do Maranhão/Divulgação

O Governo do Maranhão lançou edital de chamamento público com objetivo de melhorar e ampliar a oferta de serviços no Entreposto Pesqueiro – Mercado de Mariscos, que deve ser inaugurado no final de dezembro de 2024. A ação pretende receber propostas do setor privado até o dia 12 de janeiro de 2025, discorrendo sobre planos de gestão, operação, manutenção, conservação, preservação e exploração econômica do novo Entreposto.

Para participar do chamamento público, as empresas interessadas devem preencher todos os requisitos previstos no edital. Já sobre a apresentação das propostas, é obrigatório que abordem os cinco pontos que serão avaliados, são eles: modelagem de arquitetura e engenharia, econômico-financeira, jurídica, operacional, além dos estudos ambientais.

“É uma determinação do nosso governador Carlos Brandão criar projetos que busquem parcerias com a iniciativa privada no intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. Identificando as oportunidades de negócios, impulsionando a rica cadeia produtiva que temos no estado, gerando mais empregos e aumentando a renda familiar dos maranhenses. Deste modo, por meio do edital que lançamos, estamos buscando parceiros para potencializar as atividades que serão realizadas no Novo Entreposto Pesqueiro, ampliando a oferta de serviços oferecidos no local, possibilitando um ambiente propício ao empreendedorismo e estimulando o consumidor a comprar os produtos ali comercializados”, afirmou o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior.

O edital pretende formar uma parceria com o setor privado para não só melhorar e ampliar a oferta de serviços no Entreposto, mas também garantir a segurança dos comerciantes e consumidores, bem como estimular o desenvolvimento socioeconômico da capital maranhense.

Os documentos devem ser protocolados na sede da Mapa – localizada no Edifício Cesário, que fica na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 29, Anel Viário, em São Luís – até o dia 12 de janeiro de 2025, e com cópia para o e-mail [email protected]. Por meio deste mesmo endereço eletrônico é possível solicitar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o procedimento.

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Mercado abrigará 80 marisqueiros

O Entreposto Pesqueiro – Mercado de Mariscos, é um importante marco para a região do aterro do Bacanga, além de solidificar o posicionamento do centro como principal ponto turístico de São Luís.

O projeto desenvolvido pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM) iniciou as obras em outubro de 2021 – e tinha um tempo determinado para ser executada em 10 meses – e tem um espaço com área total de 12.314,70m² e espaço para 112 feirantes, que serão distribuídos entre: 80 marisqueiros, 12 hortaliças, 6 tratadores e 12 lanchonetes.

Também é previsto, além do espaço reservado aos trabalhadores, uma administração para o mercado, banheiros, estacionamento interno e lixeira. Além da Estrutura do Entreposto, está no projeto e orçamento a reforma da praça existente em frente a área do mercado com instalação de playground, academia ao ar livre e recuperação dos quiosques existentes.

Entretanto, o terminal ainda não foi inaugurado, e está com planos para ser aberto no final do mês de dezembro de 2024. Enquanto isso o governo do estado em parceria com a entidade dos trabalhadores, promove cursos de capacitação para todos os que irão trabalhar no novo entreposto, visando qualificá-los no atendimento ao cliente e na conservação do novo prédio onde irão exercer suas funções comerciais.

*Com informações do Governo do Maranhão

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