A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará, no dia 17 de junho, mais um leilão da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a oferta de 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural. Desse total, 22 blocos estão localizados na região Nordeste, distribuídos pelas bacias do Ceará (1), Pernambuco-Paraíba (4) e Potiguar (17), representando 6,6% da oferta total.
Os blocos nordestinos somam uma área de 11.432 km², o equivalente a 8,9% da extensão total do leilão. Em termos financeiros, os compromissos mínimos de exploração na região, considerando o Programa de Licitação Mínima (PLM), chegam a R$ 6.069.800.000,00, o que corresponde a 9,98% do total da licitação.
Já os investimentos exploratórios mínimos estimados para todo o leilão são de R$ 3,2 bilhões. Os valores da fase de exploração incluem compromissos obrigatórios das empresas vencedoras em termos de pesquisa geológica e perfuração de poços.
Entre os blocos ofertados no Nordeste, o maior em termos de área é o PEPB-M-513, na Bacia Pernambuco-Paraíba, com 257.727 km², enquanto o menor é o POT-M-852, na Bacia Potiguar, com 95,5 km². Já em relação ao valor de PLM, o bloco CE-M-745 também se destaca como o de maior custo na região, com R$ 283,2 milhões. O POT-M-852 tem o menor valor, com R$ 122,6 milhões.
Exploração mínima de petróleo e gás por sete anos
A OPC se consolidou como um modelo permanente de oferta de blocos exploratórios e campos devolvidos, permitindo maior previsibilidade ao setor. De acordo com o edital, a nova rodada segue a legislação vigente e os critérios de qualificação para operadoras, royalties e compromissos de exploração mínima. O certame será conduzido pela ANP, e os contratos terão prazo de exploração de até sete anos.
Com 89 empresas já inscritas para participar da disputa, o ciclo pode arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura e mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos. Os blocos de petróleo e gás estão disponíveis para exploração tanto em terra quanto no mar. A disputa contempla áreas nas bacias marinhas de Santos, Campos, Espírito Santo, Pelotas, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Foz do Amazonas e Ceará, além das bacias terrestres de Tucano, Parecis e Paraná.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da regularidade dos leilões para o setor. “A retomada dos leilões de blocos de petróleo e gás natural representa um passo muito importante para a manutenção da segurança energética do país. Nosso compromisso é manter essa regularidade na oferta de áreas”, afirmou.
As declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta, devem ser apresentadas até 31 de março.
*Com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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