Por Alberto Jonathas*
O agronegócio brasileiro tem se consolidado como um dos pilares da economia nacional, registrando um desempenho excepcional nas exportações, que ultrapassaram 153 bilhões de dólares no acumulado de 2024
Dentro desse cenário, a cana-de-açúcar se destaca como um dos setores mais dinâmicos e estratégicos, impulsionado pela transição das usinas para biorrefinarias avançadas. Essa modernização, sustentada pelo melhoramento genético e pela crescente demanda global por biocombustíveis e bioprodutos, representa uma oportunidade sem precedentes para os empresários do setor.
O avanço no desenvolvimento de cultivares geneticamente modificadas, conforme discutido no estudo Beyond Sugar and Ethanol: The Future of Sugarcane Biorefineries in Brazil e nas apresentações do Energy Summit no Rio de Janeiro, pode elevar a produtividade para até 354 toneladas por hectare, mais que o dobro da produção convencional. Essa revolução tecnológica permite não apenas a ampliação da produção de etanol, mas também a diversificação do portfólio das usinas, incluindo bioplásticos, bioeletricidade e combustíveis sustentáveis, como o Sustainable Aviation Fuel (SAF).
O crescimento das exportações do agronegócio brasileiro reflete a crescente integração do setor aos mercados globais, tornando ainda mais essencial a adoção de mecanismos eficientes para a resolução de disputas.
A arbitragem surge como ferramenta indispensável para garantir segurança jurídica e previsibilidade econômica aos agentes envolvidos, assegurando a estabilidade necessária para investimentos de longo prazo. Contratos de fornecimento de biomassa, joint ventures para a construção de novas biorrefinarias, parcerias tecnológicas e investimentos estrangeiros no setor são transações altamente complexas, cujo sucesso depende da confiança entre as partes e da eficiência na resolução de disputas.
O modelo de arbitragem oferece vantagens estratégicas ao agronegócio, especialmente no contexto da bioeconomia. A especialização dos árbitros permite que disputas envolvendo patentes de biotecnologia, contratos de fornecimento de matéria-prima e acordos comerciais internacionais sejam solucionadas por profissionais com conhecimento técnico aprofundado, reduzindo a incerteza jurídica e evitando a morosidade e incerteza do Judiciário. Além disso, a confidencialidade da arbitragem preserva segredos industriais e estratégias comerciais, garantindo um ambiente propício à inovação e ao desenvolvimento sustentável do setor.
Do ponto de vista econômico, a arbitragem contribui diretamente para a atratividade do setor sucroenergético como destino de investimentos. A previsibilidade na solução de litígios reduz o risco jurídico percebido, fator crucial para fundos de private equity, investidores institucionais e players globais interessados em parcerias estratégicas com as usinas brasileiras. O desenvolvimento de biorrefinarias envolve investimentos bilionários em infraestrutura, pesquisa e logística, exigindo um arcabouço jurídico sólido e eficiente para a gestão de conflitos e a proteção dos interesses das partes envolvidas.
A consolidação do Brasil como líder global na bioeconomia e na produção de biocombustíveis passa pela segurança jurídica e pela eficiência na resolução de disputas comerciais. A arbitragem, ao proporcionar celeridade, previsibilidade e especialização, fortalece a competitividade do setor, permitindo que usineiros e investidores se concentrem na expansão e na inovação, sem o receio de entraves jurídicos prolongados.
Com a crescente transição para biorrefinarias e a adoção de novas tecnologias na produção de biocombustíveis e bioprodutos, a inclusão da arbitragem nos contratos do setor não é apenas uma recomendação, mas uma necessidade estratégica para viabilizar o crescimento sustentável e garantir os ganhos econômicos dessa nova fronteira do agronegócio brasileiro.
*Alberto Jonathas Maia é advogado na área de contencioso cível especializado, com ênfase em Arbitragem, sócio do escritório Martorelli Advogados e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
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