A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor uma redução na conta de luz dos pernambucanos, a partir de 29 de abril, que vai variar, em média, de -1,04% (para os clientes de baixa tensão) até -10,19% para os grandes clientes da distribuidora. Para fazer isso, a Aneel abriu a Consulta Pública nº 004/2025 que vai discutir a Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Pernambuco.
Na sugestão da Aneel, o efeito médio da tarifa para o consumidor será de -3,18%. De acordo com a Aneel, os fatores que mais impactaram nadas tarifas estão “a diminuição dos custos com transmissão de energia, a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário e a retirada dos componentes financeiros anteriores, estabelecidos no último processo tarifário que vigoraram até esta revisão.
Ainda na consulta pública, a Aneel vai fazer uma sessão pública presencial em Recife no dia 12 de março de 2025.
Impacto da revisão na conta de luz
Geralmente, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) acontece a cada quatro anos. Na revisão, de uma maneira geral, são levados em consideração todos os investimentos e custos da distribuidora para recompor a tarifa.
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) é mais complexo do que os reajustes anuais. Na RTP, são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; entre outros. Tudo isso compõe o reajuste ou o decréscimo na conta de luz resultante da RTP.
Já o processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nos reajustes tarifários anuais (RTA), é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA), entre outras coisas.
Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Dentro da consulta pública, quem quiser se manifestar sobre o tema pode enviar contribuições entre 5 de fevereiro de 2025 e 21 de março de 2025.
As contribuições poderão ser enviadas para os respectivos e-mails: [email protected] (para o tema Revisão Tarifária); [email protected] (para o tema Estrutura Tarifária); e [email protected] (para o tema Perdas Técnicas.
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