Por Adalberto Arruda*
O litoral pernambucano, conhecido por sua beleza natural inquestionável, tornou-se palco de um embate jurídico que transcende questões ambientais e envolve a delicada relação entre o poder público, proprietários de imóveis e a comunidade local. No centro dessa controvérsia está o muro de contenção marítima, com 576 metros de extensão, construído com troncos de coqueiros no famoso Pontal de Maracaípe pela família Fragoso, em 2023. Essa estrutura não apenas divide opiniões, mas também testa os limites da paciência de todos os envolvidos.
A obra, supostamente destinada à proteção costeira, mobilizou a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Justiça Federal, o TJPE e diversos segmentos da sociedade, como pescadores, barraqueiros e marisqueiras. Acusada de ilegalidade pela CPRH, a estrutura já foi alvo de tentativas de demolição. Contudo, os proprietários, amparados por liminares judiciais, têm reconstruído a barreira repetidamente, criando um ciclo de tensões e conflitos.
A complexidade do caso, no entanto, vai além do impacto ambiental. Processos judiciais oscilam entre as esferas estadual e federal, enquanto embargos e perícias se acumulam. Retroescavadeiras entram e saem do cenário, assumindo um protagonismo inusitado. Esse quadro ilustra a dificuldade de conciliar interesses privados, a preservação ambiental e o uso sustentável do espaço costeiro.
Um outro episódio ocorrido na vizinha praia de Tamandaré trouxe à tona debate relevante. Alguns proprietários de imóveis situados à beira-mar têm sido autuados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e enfrentado severas sanções. Estruturas simples, como “muros de contenção feitos com troncos de coqueiros” ou construções em áreas pertencentes ao patrimônio da União, têm sido alvo de fiscalizações rigorosas. Essas intervenções, apesar de modestas, resultam em penalidades financeiras significativas, reacendendo a discussão sobre a proporcionalidade das sanções aplicadas.
A comparação entre os dois casos revela uma aparente disparidade no tratamento dado pelas autoridades, alimentando a sensação de insegurança jurídica. Enquanto estruturas menores enfrentam repressão imediata, o muro de 576 metros em Maracaípe segue desafiando tanto as marés quanto a autoridade dos órgãos competentes.
Encurtando a conversa, essa novela jurídica cria incertezas para todos, enquanto o litoral pernambucano exige equilíbrio entre preservação ambiental e confiança nas instituições.
*Adalberto Arruda é advogado.
Leia também:
Trump despreza acordos climáticos. Entenda as consequências globais
