Com investimento previsto de R$ 200 milhões, o Ministério dos Transportes anunciou o início das obras de duplicação de um trecho remanescente da rodovia BR-101, no município de Joaquim Gomes. Importante via de ligação com Pernambuco, a rodovia aguardava a conclusão da duplicação há pelo menos 20 anos e decorre após um acordo firmado com comunidades tradicionais de povos indígenas que põe fim ao impasse da obra em terras indígenas. As obras serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Representando o ministro Renan Filho, o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, esteve em Alagoas na segunda-feira (23) para autorizar o início das obras e uma série de intervenções remanescentes durante visita à Joaquim Gomes.
Um dos trechos da BR-101 que começa a ser duplicado fica próximo à divisa de Alagoas e Pernambuco e irá do município de Joaquim Gomes, na área da reserva indígena Wassu Cocal, até o km 30,5 da rodovia. Esta obra inclui a duplicação da pista existente, além da construção de duas novas pontes e passarelas. O investimento total para este trecho projeto é de aproximadamente R$ 109,9 milhões. O prazo para conclusão é de 18 meses após o início das obras, com um prazo de seis meses para a elaboração dos projetos de engenharia.
Já a segunda obra refere-se à duplicação do Lote 6 da rodovia, abrangendo os municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião. Para este segmento está prevista a duplicação de cerca de 14 quilômetros de rodovia. O investimento é de R$ 97.670.920,83, também financiado pelo PAC. Com investimento aproximado de R$ 97,6 milhões, o projeto terá um prazo de execução de 18 meses, sendo seis meses para a elaboração do projeto.
Além das obras de mobilidade, serão executadas ações de fortalecimento da infraestrutura educacional, de saúde e familiar, destinação de veículos para cada comunidade como tratores, caminhonetes, motocicletas, ônibus escolares e transportes exclusivos para assistência médica, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), escolas, quadras esportivas e campos de futebol. Essas compensações foram estabelecidas pelo Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAI).
Durante a agenda desta segunda, o subsecretário também realizou a entrega de veículos para atividades agrícolas e assistência médica e escolar do município e cidades vizinhas. O evento aconteceu na Escola Indígena José Máximo de Oliveira, na área indígena Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes.
Acordo com indígenas destravou duplicação da BR-101
A duplicação se tornou possível graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) histórico do Governo Federal com representantes de comunidades indígenas que vivem na região. “Esta duplicação nasce do compromisso do Ministério dos Transportes, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e sobretudo da gestão do ministro Renan Filho. O ministro Renan nos deu uma determinação: onde houver conflito, construa o diálogo. A partir do diálogo garanta direitos e firme compromissos, e a partir dos compromissos estabeleça parcerias que garantam resultados”, afirmou Cloves Benevides durante a cerimônia.
O subsecretário lembrou que “o que há dois anos era um conflito ou uma dúvida, se transformou num diálogo e a partir disso na produção de resultados” importantes para infraestrutura de transportes e para os direitos dos povos indígenas. “O resultado da duplicação é necessário. Muitas vidas se perderam, inclusive vidas aqui da comunidade indígena”.
Em 2023, quando participou da assinatura do TAC, o Renan Filho reforçou que o Ministério dos Transportes está comprometido em seguir a orientação do presidente Lula de pensar o desenvolvimento da infraestrutura nacional conjugado ao cuidado ambiental e com respeito às necessidades das comunidades originárias.
Nos últimos anos, foram registradas mais de 150 mortes na BR-101/AL, na região de Joaquim Gomes. A maioria das vítimas eram indígenas da aldeia Karapotó Terra Nova, entre eles está Antonio José Filho, o cacique Antonio Isidorio, que faleceu aos 66 anos. Ele foi um dos indígenas que iniciou as discussões sobre o TAC, assinado em 2023, na atual gestão.
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