Produtores culturais se animem. O Banco do Nordeste (BNB) vai disponibilizar R$ 10 milhões, em 2025 e 2026, para patrocínios culturais no âmbito do Programa Rouanet Nordeste. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a intenção é aumentar a participação da Região nas ações patrocinadas pela Lei Rouanet. Segundo dados do Ministério, a participação do Nordeste é de apenas 6,3%.
As grandes empresas preferem patrocinar projetos da Lei Rouanet nas regiões mais ricas do País. A Lei Federal Rouanet, de Incentivo à Cultura, funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Estas companhias podem abater até 4% do Imposto de Renda na próxima declaração, segundo informações do Ministério da Cultura. Desse modo, não é retirado dinheiro do orçamento do governo federal para patrocinar obras e artistas.
Os projetos serão escolhidos por edital lançado pelo BNB. O edital a ser trabalhado pelo Banco contemplará projetos executados em Estados nordestinos e nos municípios atendidos pela instituição em Minas Gerais e Espírito Santo, de acordo com o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire. Serão contempladas cinco áreas artísticas serão no programa: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura.
Aldemir também contou que haverá cotas mínimas para cada Estado, contemplando iniciativas de toda área de atuação do Banco. “A cultura, além de ter um papel de formação, também é um setor econômico que cria emprego e renda, contrata serviços e gera impostos. A estimativa é que sejam movimentados R$ 300 milhões no setor criativo nordestino pelo Programa Rouanet Nordeste. E que cada R$ 1 investido na Lei Rouanet se desdobre em R$ 6 de impacto econômico local”, afirma Freire.
Em parceria com o Sesi Nacional, o BNB pretende realizar oficinas de elaboração de projetos em formatos presencial e remoto, para formar cerca de cinco mil agentes culturais, incluindo novos proponentes no sistema.
Roaunet Nordeste e o BNB
O Programa Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, que propõe medidas de democratização e nacionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade na região, voltadas a projetos de impacto social relevante. O BNB é a instituição que ficará à frente da iniciativa.
A iniciativa visa valorizar ações de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não obtiveram recursos da legislação de incentivo à cultura e também contemplar manifestações culturais que envolvem pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade.
*Com informações do Banco do Nordeste (BNB)
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