O presidente Lula (PT) oficializou, nesta quinta-feira (28), o termo aditivo que vai permitir o repasse de R$ 3,6 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para as obras do trecho cearense da Ferrovia Transnordestina. O FDNE é administrado pela Sudene e os recursos serão repassados pelo Banco do Nordeste (BNB). As obras foram iniciadas em 2006.
A expectativa é de que os recursos sejam empregados em serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos que ligam Missão Velha ao Porto do Pecém,, no Ceará; e de Eliseu Martins, no Piauí, a Trindade em Pernambuco.
O presidente Lula comemorou o aporte, destacando a importância da ferrovia para a economia regional. “Quando um governo quer fazer uma obra, ele faz, e ela acontece. Lembro que essa obra foi um pedido do companheiro Miguel Arraes. Esta ferrovia vai transformar a vida de todos os estados do Nordeste. Não há como sermos competitivos sem ferrovias”, afirmou o presidente.
A assinatura do termo aditivo foi uma ação coordenada do Governo Federal, articulada pela Casa Civil, com o apoio das bancadas federais do Piauí e do Ceará para garantir a conclusão das obras do trecho cearense.
Os recursos a serem liberados são emprestados a Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelo projeto e subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo informações do governo federal, alguns trechos transitáveis estarão em funcionamento até 2026. A Transnordestina faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC, do terceiro governo Lula.
O trecho cearense em construção passa por 53 municípios, incluindo alguns de Pernambuco e Piauí. Ele começa em Eliseu Martins, no Sul do Piauí, passa por Salgueiro, em Pernambuco, e depois segue para o litoral cearense. A ligação ferroviária vai escoar a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste.
A autorização da Sudene para que o Banco do Nordeste assinasse o termo aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) foi concedida no dia 5 de novembro, por decisão da Diretoria Colegiada da autarquia.
O FDNE já fez um aporte de R$ 3,8 bilhões do total de R$ 7,5 bilhões investidos na Transnordestina desde o início das obras. Para a conclusão do projeto, estima-se que ainda sejam necessários R$ 7 bilhões.
A cerimônia de assinatura do aditivo contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), George André Palermo Santoro (substituto do ministro dos Transportes), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também participaram da solenidade os governadores Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí) e Jade Romero (vice-governadora do Ceará), além de deputados federais, senadores, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o presidente do BNB, Paulo Câmara e e representantes do BNDES e Marquise Infraestrutura.
Obras da Transnordestina paradas em PE desde 2016
O trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina está paralisado desde 2016. Atualmente, foi contratado um consórcio para fazer os projetos básicos e executivos do trecho que vai ligar Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, ao Porto de Suape, que terá cerca de 520 quilômetros. “Com esta liberação anunciada hoje, foram liberados R$ 10,7 bilhões para beneficiar somente a TLSA, que é a dona da via, dos futuros trens, da futura exportação e da siderúrgica”, comenta o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso.
Inicialmente, a ferrovia contemplava também o trecho pernambucano que liga Salgueiro a Suape. Em 2022, a TLSA informou não ter interesse neste trecho, abandonando as obras. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo federal espera que as obras do trecho pernambucano sejam retomadas em 2025.
A empresa contratada para fazer os projetos básicos e executivos do trecho pernambucano deve entregar o primeiro estudo em janeiro. “Precisamos nos mobilizar empresários e políticos para que esta obra seja retomada, porque isso é fundamental para o desenvolvimento econômico de Pernambuco e estados vizinhos”, comentou Bruno Veloso.
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