Maltratada pelo desmatamento, a Caatinga vai poder receber até R$ 8,8 milhões para projetos de restauro e fortalecimento da sua cadeia produtiva em Unidades de Conservação (UC). Os recursos serão bancados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste (BNB).
Os projetos serão escolhidos por chamadas públicas via editais. “O Funbio é o gestor deste fundo e vai lançar chamadas por editais para que as entidades submetam os seus projetos”, comenta o gerente do Norte e Nordeste do BNDES, Rodrigo Aguiar. As instituições interessadas devem enviar as suas propostas até o dia 21 de fevereiro de 2025.
Os projetos poderão contemplar áreas mínimas de 100 hectares cada. O prazo de execução do projeto é de 48 meses. O Fundo Brasileiro pela Diversidade (Funbio) vai receber R$ 4,4 milhões do BNDES e o mesmo valor do BNB. Os recursos serão repassados aos projetos selecionados. A entidade também vai acompanhar a implantação das atividades e os resultados. Os projetos têm que ser implantados em 48 meses.
As Unidades de Conservação (UC) nas quais poderão ser implantados os projetos estão em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os editais também vão estabelecer os municípios a serem contemplados que podem estar em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária. Também podem ser contemplados territórios quilombolas e indígenas, além de outras comunidades tradicionais.
Para concorrer ao edital, as entidades interessadas em gerir e executar os projetos devem ser sem fins lucrativos e ter pelo menos dois anos de existência. Também é necessário ter experiência em projetos de conservação, desenvolvimento sustentável ou recuperação de áreas degradadas. E todas as iniciativas a serem contempladas vão fazer parte da frente “Caatinga Viva”, dentro da iniciativa Floresta Viva, do BNDES.
Caatinga é bioma único no mundo
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, com uma biodiversidade única, que ocupa cerca de 10,1% do território nacional, lar de 27 milhões de brasileiros e que presta serviços ambientais relevantes.
O ecossistema se caracteriza por um clima semiárido, com longos períodos de estiagem e temperaturas médias elevadas. Isso levou ao surgimento de notável biodiversidade, adaptada às condições do bioma, onde se observa um significativo número de espécies endêmicas, que só existem lá.
A captura de carbono é um dos serviços mais relevantes prestados pelo bioma. A vegetação preservada da Caatinga absorve o CO2 da atmosfera com mais eficiência do que outras matas ou florestas úmidas, como a Amazônica, que podem ter períodos de fotossíntese com mais geração do que consumo de CO2. Dessa forma, a Caatinga funciona, em quase 100% do tempo, como um sumidouro de CO2, o que diminui o efeito estufa e ajuda na mitigação das mudanças climáticas.
O avanço do desmatamento vem causando impactos significativos no bioma. Estima-se que, pelo menos, 46% da área original da Caatinga já tenha sido desmatada. De acordo com dados do Mapbiomas, houve um aumento de dez vezes no tamanho das áreas desmatadas entre 2019 e 2022.
“Restaurar a Caatinga, incluindo os agricultores familiares, vai além da preocupação com as mudanças climáticas, a captura de carbono e a desertificação. Ela fortalece a soberania alimentar do País e gera oportunidades para o desenvolvimento de sistemas alimentares saudáveis para as pessoas que vivem lá”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Floresta Viva
Com a meta de investir, pelo menos, R$ 500 milhões ao longo de sete anos, o Floresta Viva é uma iniciativa do BNDES que tem como objetivo investir na restauração ecológica em biomas brasileiros para obter benefícios relacionados à conservação da biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos. Esses serviços podem ser, por exemplo, garantir a disponibilidade de recursos hídricos, reduzir a erosão, melhorar o microclima, remover dióxido de carbono da atmosfera, além da gerar emprego e renda.
Os investimentos previstos para a iniciativa podem restaurar entre 25 mil e 35 mil hectares. Considerando um ciclo de crescimento da vegetação de 25 anos, isso deve contribuir para a retirada de 8 a 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera.
De caráter local, a iniciativa Floresta Viva foi projetada para produzir efeitos globais, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela também contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para as metas estabelecidas pela Convenção da Diversidade Biológica, no âmbito do Marco Global Kunming-Montreal de Biodiversidade.
“O Edital Caatinga Viva é um marco para o Floresta Viva e para a restauração ecológica no Brasil. Com essa ação o programa alcança praticamente todas as regiões do país. O FUNBIO, em estreita parceira com BNDES e o BNB, apoiará as melhores propostas de projetos, levando em conta a cultura e as características únicas dos territórios e das pessoas que vivem a Caatinga”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do FUNBIO.
“Queremos incentivar boas práticas que aliem o desenvolvimento econômico e social do semiárido com a preservação do bioma caatinga”, afirmou o presidente do BNB, Paulo Câmara.
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