O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (14), a abertura de uma auditoria “completa” para investigar a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as respostas da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo. A decisão foi tomada após a interrupção do fornecimento de energia em amplas áreas da região metropolitana, decorrente de um forte temporal que atingiu a cidade na noite de sexta-feira (11).
A Controladoria Geral da União (CGU) vai realizar a auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica. Até a atualização mais recente da Enel, cerca de 400 mil unidades consumidoras ainda seguem sem luz, quando fortes chuvas e vendavais com mais de 100 km/h atingiram o estado. Ainda não há previsão do pleno restabelecimento do serviço.
O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, destacou que o presidente Lula deseja que a Enel ressarça integralmente os consumidores afetados pela crise de abastecimento. “Nossa preocupação primeira é atender a população e o ressarcimento integral dos prejuízos”, ressaltou Messias, enfatizando a necessidade de garantir a compensação financeira para os consumidores prejudicados.
Infrações e responsabilidade da Enel
O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, ressaltou que a Enel é reincidente em falhas no atendimento e não cumpriu as medidas solicitadas pela Aneel desde crises anteriores. “Eventos climáticos não podem servir de justificativa para o que está ocorrendo”, afirmou Damous, sublinhando a importância de responsabilizar a empresa por sua ineficiência.
Damous também informou que a prefeitura de São Paulo será notificada para prestar esclarecimentos sobre a regularidade da poda de árvores, uma questão que frequentemente está ligada aos problemas de fornecimento de energia após tempestades.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que a auditoria tem como objetivo apurar as ações que deveriam ter sido tomadas para mitigar os problemas. “A fiscalização será rigorosa para garantir que a Aneel e a Enel desenvolvam um plano de contingenciamento adequado”, enfatizou. Ele ressaltou que medidas administrativas serão implementadas e que os responsáveis pelas falhas serão devidamente responsabilizados.
Apagão e medidas emergenciais
Mais de 530 mil imóveis na Grande São Paulo estavam sem energia até as 5h40 desta segunda-feira. O apagão se estendeu após o temporal que atingiu a região. O ministro Alexandre Silveira informou que o efetivo da Enel foi ampliado, com a mobilização de equipes de outras concessionárias para auxiliar na recuperação do serviço.
Silveira explicou que a Enel terá um prazo de três dias para solucionar os problemas mais graves. Ele criticou a falta de previsão da empresa para o restabelecimento do fornecimento e alertou que as distribuidoras serão penalizadas se não apresentarem um planejamento adequado para evitar futuras interrupções.
*Com informações da Agência Brasil
Leia mais: Consumo de energia terá crescimento médio de 2,4% ao ano até 2034
