As concessões de saneamento de sete Estados devem atrair um investimento de R$ 83 bilhões com uma participação estimada de R$ 29,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está realizando a estruturação dos futuros leilões. A futura concessão parcial de saneamento de Pernambuco pode gerar investimentos da ordem R$ 18,2 bilhões, incluindo R$ 9,2 bilhoes que sairão do banco estatal. Os números foram divulgados pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no seminário “Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade”, que ocorreu no Rio de Janeiro.
Sem querer dar mais detalhes sobre o processo de concessão, o secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Rodrigo Ribeiro, afirmou, numa mensagem que o Estado trabalha com a “ordem de grandeza” citada por Mercadante, se referindo aos valores, acrescentando que os estudos ainda estão em pleno andamento e que qualquer informação pode sofrer alteração.
A previsão é de que o leilão para a concessão do saneamento de Pernambuco ocorra no primeiro semestre de 2025. O futuro concessionário vai fazer a distribuição da água e o esgotamento sanitário. A concessão será parcial porque já existe uma PPP fazendo o esgotamento sanitário dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana, no Litoral Norte.
Atualmente o serviço de distribuição de água e saneamento é feito pela Compesa, que pertence ao governo do Estado. O BNDES está fazendo a estruturação do leilão da concessão para o governo de Pernambuco.
Os demais locais que terão leilões de saneamento
Os leilões dessas concessões devem ocorrer até 2026, segundo o BNDES. Os outros seis Estados que o banco está estruturando os futuros leilões com seus respectivos investimentos são: uma Parceria Público-Privada (PPP) na Paraíba com R$ 5,7 bilhões (sendo R$ 2,3 bilhões do BNDES); uma concessão em Rondônia de R$ 5,8 bilhões (com R$ 1,5 bilhão do BNDES); uma concessão parcial, na região metropolitana de Belém, e uma concessão plena nas demais regiões do Pará com R$ 18,5 bilhões (incluindo R$ 5,1 bilhões do BNDES).
No Maranhão, está sendo estruturado uma concessão de R$ 18,7 bilhões (com R$ 6,2 bilhões do BNDES). Já em Goiás e no Rio Grande do Norte, serão duas PPPs de esgoto com previsão, respectivamente, de investimentos de R$ 6,6 bilhões (com R$ 3,4 bilhões do BNDES) e R$ 3,2 bilhões (com R$ R$ 1,8 bilhão do BNDES).
Para o presidente do BNDES, o saneamento é um desafio para o país e não há saída fora a parceria criativa entre os setores público e privado, sendo o Estado é fundamental não só na regulação, mas para alavancar o investimento. Ele defendeu que a primeira preocupação para dar sustentabilidade aos projetos é o peso da outorga nos processos licitatórios. “Se o gestor público não entender que não está simplesmente cedendo uma responsabilidade ou direito para um investimento privado, uma concessão, ele não pode fazer dali uma fonte de financiamento em tempo presente, porque vai comprometer o custo da tarifa futura, e o contrato não é sustentável”, afirmou.
A água e o esgoto no Brasil são um serviço considerado caro para a maioria da população. A tendência é ficar com o preço mais alto com as concessões e PPPs já que o investidor vai fazer os investimentos e terá que ter uma taxa de retorno que compense os recursos investidos. Hoje, algumas das empresas que fazem o serviço são deficitárias e bancadas pelos governos dos Estados.
*Com informações do BNDES
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