O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) expediu ofícios à Braskem, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e outros órgãos de controle pedindo explicações sobre o aparecimento de uma mancha com uma substância ainda não identificada nas proximidades da Mina 18, na Laguna Mundaú, em Maceió. A denúncia foi feita por moradores que questionam se a substância é vazamento de óleo ou outro material.
O objeto da denúncia é um vídeo captado por Ewerton Drone MCZ, cujas imagens foram amplamente divulgadas em um canal no YouTube.
Segundo o MPF, foram enviados ofícios também à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Defesa Civil de Maceió e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que todos os órgãos e a Braskem forneçam informações que consigam detectar se a mancha denunciada por moradores em vídeo divulgado na última semana se trata de um vazamento de óleo ou outra substância.
O MPF também busca entender quais os impactos ambientais que o episódio pode acarretar na Laguna Mundaú, bem como a extensão do dano, a origem da substância e se o fato denunciado por moradores é consequência do dolinamento da Mina 18.
Entre os questionamentos, o órgão federal quer saber se há risco de colapso em outras frentes de lavra próximas, especialmente nas áreas M#20/21. Além disso, o MPF requisitou ao IMA/AL que realize, por meio da Gerência de Laboratório, a coleta e análise do material presente na Laguna Mundaú, com o objetivo de identificar a substância extravasada.
Braskem nega alterações
Um ofício também foi enviado ao projeto “Laguna Viva”, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), para que informe se tem conhecimento do fenômeno capturado no vídeo. Caso positivo, é solicitado que esclareça sobre as possíveis causas, extensão do problema e medidas recomendadas, além de encaminhar relatórios técnicos referentes ao monitoramento da água da laguna entre dezembro de 2023 e setembro de 2024.
Em nota enviada ao Movimento Econômico, a Braskem afirmou que “os sistemas de monitoramento geotécnico e ambientais não detectaram variações atípicas na região da cavidade 18, bem como inspeções de campo não identificaram a presença de material estranho ou oleoso na lagoa Mundaú. A área permanecerá sendo acompanhada por equipes técnicas especializadas. Em relação à solicitação do Ministério Público Federal, a Companhia encaminhará as informações dentro do prazo solicitado”.
A Defesa Civil de Maceió também emitiu nota informando que os equipamentos de monitoramento não registraram nenhuma movimentação anormal na região da mina 18 e por isso não há necessidade de alerta. O órgão reforçou que a área segue em monitoramento constante e que Marinha do Brasil fez, no domingo (29/9), uma inspeção no local e constatou que não há nenhuma solução ou corpo estranho, apesar do vídeo que circula nas redes sociais com suposta movimentação na lagoa Mundaú.
Relembre o colapso da Mina 18, em Maceió
O colapso da Mina 18, operada pela Braskem aconteceu em 10 de dezembro do ano passado. A situação de afundamento do solo na região foi monitorada por diversos órgãos ambientais por conta da aceleração do afundamento no solo, o que causou a desocupação de imóveis e até um hospital por conta dos riscos que havia caso houvesse o rompimento da mina e tremores de terra e novos desabamentos.
O rompimento foi menor que o esperado e causou um redemoinho nas águas da Laguna com um afundamento no solo ao redor que chegou a 2 metros.
A exploração de sal-gema em Maceió teve início na década de 70 e trouxe sérios problemas para a cidade. Após fortes chuvas em 2018, um forte tremor de terra foi sentido no bairro do Pinheiro, que deu início às rachaduras em diversos imóveis. Ao todo, cinco bairros foram afetados e mais de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas e imóveis.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.
A Braskem suspendeu as atividades no município em novembro de 2019. A companhia diz atuou por 17 anos em Maceió, “respeitando todas as normas técnicas e exigências regulatórias”.
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