A produção de etanol na Bahia passará a ter incentivos fiscais do governo do estado, com um projeto para tornar o estado autossuficiente. Os benefícios passaram a ser válidos no dia 11 de setembro, com a publicação no Diário Oficial do Estado do decreto nº 23.061, assinado pelo governador baiano, Jerônimo Rodrigues. Na mesma linha, também foi assinado um acordo de intenção para um investimento de R$ 1,2 bilhão para a instalação de uma nova biorrefinaria.
O decreto nº23.061 prevê como incentivo um crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações com etanol anidro, que contém uma pequena quantidade de água e é misturado com a gasolina para reduzir a emissão de poluentes, e hidratado, comercializado nos postos de combustíveis.
Jerônimo falou sobre a importância dessa ação para a economia da Bahia e para geração de energias limpas, “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”.
Também estão previstos para receberem incentivos os DDGs, coproduto gerado a partir da produção de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal, e óleos diversos.
O secretário da fazenda, Manoel Vitório, também comentou sobre medidas que serão implantadas para fortalecer o mercado interno do estado. “Ainda será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para a indústria fabricante, evitando aquisições do produto de outros estados com crédito fiscais superiores, medida que irá favorecer a arrecadação da Bahia”, declarou o secretário.
De acordo com Paulo Guimarães, diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), a partir dessas mudanças o estado pretende se tornar autossuficiente na produção e consumo de etanol. A situação atual evidência a Bahia como importador de aproximadamente 80% do etanol utilizado no estado, entretanto é esperado que após os incentivos a Bahia deixe de importar e se transforme em exportador do produto
“Considerando que o etanol é um dos combustíveis renováveis mais importantes, existem diversos protocolos de intenções para que tenhamos mais fábricas aqui. Já temos uma em Rosário, dois projetos na região do Luís Eduardo Magalhães e outro em Santa Rita de Cássia, todas no Oeste do estado”, declarou Paulo.
Biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães
Além do decreto garantidor de incentivos, também foi assinado um acordo de intenção para um investimento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão que visa construir uma biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães.
O pacto foi firmado entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Inpasa pretende gerar um total aproximado de 3 mil empregos diretos e tem como meta que planta já esteja pronta para utilização no início de 2026.
“A expectativa é de que sejam gerados cerca de 2,5 mil empregos diretos durante a obra e mais de 450 empregos diretos com o início das operações. Para viabilizar o empreendimento serão envolvidos cerca de 200 fornecedores diretos e mais de 10 mil cargas transportadas”, garantiu o vice-presidente da Inpasa no Brasil, Rafael Ranzolin.
A biorrefinaria utilizará cereais, principalmente o milho e o sorgo, para produzir tanto o etanol anidro e hidratado, quanto as DDGs e óleo bruto de milho, além de ter geração e exportação de energia elétrica. É esperado que a indústria tenha uma capacidade de processamento anual de 1 milhão de toneladas de grãos, e que produza anualmente 460 milhões litros de etanol, 230 mil toneladas de DDGS, 23 mil toneladas de óleo vegetal e 200 GWh de energia elétrica.
A Inpasa é uma empresa paraguaia fundada em 2006 e produz biocombustíveis à base de cereais, principalmente o milho. Com a nova unidade, a Inpasa chegará a quatro plantas no Brasil, além de possuir outras duas no Paraguai.
A Inpasa já possui três usinas em funcionamento no Brasil, sendo duas em Mato Grosso, em Sinop e Nova Mutum, e uma no Mato Grosso do Sul, em Dourados. Considerando também as unidades paraguaias, a Inpasa será capaz de processar 12 milhões de toneladas de grãos por ano.
Anualmente a Inpasa produz 2,5 bilhões de litros de etanol, 1,2 milhão de toneladas de DDGs, 150 milhões de litros de óleo de milho e 1.022 GWh de energia elétrica.
Leia mais: Fernando de Noronha receberá 1º buggy elétrico da eIon para turismo
