As Olimpíadas de Paris chegaram ao fim neste domingo (11), com o Brasil conquistando 20 medalhas, sendo 3 de ouro, 7 de prata e 10 de bronze. Mas se não fossem as mulheres, essa história teria sido bem diferente: apenas 7 medalhas, nenhuma de ouro. No entanto, essa superioridade feminina no esporte está bem distante da realidade das mulheres na política brasileira. Há 92 nos elas conquistaram o direito de votar e serem votadas. Mas continuam buscando ampliar a participação na política, mas não atinge 20% dos cargos.
Na última eleição, por exemplo, o número de prefeitas eleitas mostra o tamanho da desproporção: apenas 11,8% das cidades elegeram mulheres. Um pouco diferente dessa realiadade, o Nordeste foi a região que mais elegeu mulheres em 2020, com 17%.
“A participação da mulher na política, sempre foi uma luta constante. No Brasil, em especial, embora se fale da chegada do voto feminino na Era Vargas, a gente precisa lembrar que quando da primeira Constituição, de 1891, os republicanos discutiram a possibilidade de a mulher poder participar, de poder pelo menos votar. Mas ela teria que preencher dois requisitos: independência financeira e curso superior. Como na época as mulheres basicamente não conseguiriam preencher esses requisitos, desistiram de colocar isso”, destacou o cientista político Hely Ferreira.
Nas eleições municipais de 2020, dos 5.569 prefeitos eleitos em todo o País, apenas 658 (11,8%) eram mulheres, contra 4.911 prefeitos (88,2%). Já para as câmaras municipais, em 2020, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).
Nordeste elege mais mulheres
O Nordeste escapa um pouco do panorama do Brasil e ajuda a puxar a estatística feminina para cima. Mesmo assim há uma diferença imensa em relação aos homens eleitos. A região lidera no quesito de representação feminina em números absolutos, com 302 prefeitas, e em proporcionais, alcançando o índice de 17%.
Em números absolutos, a Região Sudeste aparece na segunda colocação, com 134 prefeitas. No entanto, em termos proporcionais, aparece na última posição, com 8,2%, já que o referencial é o universo de 1.633 municípios. O Sul, Norte e Centro-Oeste têm a seguinte proporção: o primeiro tem 106 prefeitas (9%); o segundo, 68 (15,2%); e o terceiro, 53 (11,5%).
Nas eleições de 2024, dos 155.912.680 eleitores, as mulheres são maioria, representando 52% (81.806.914), contra 48% (74.076.997). E a tirar pelo número de candidatas no Nordeste, a tendência é de uma participação tímida das mulheres na disputa de espaços de poder.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TSE), dos 2.433 nomes que disputarão as 1.794 prefeituras da região, 1.983 (81,50%) são homens e apenas 450 (18,50%), mulheres.
A concorrência parece ficar mais equilibrada quando se observa os números de concorrentes para as Câmaras Municipais do Nordeste. São 53.184 candidatos, divididos em 34.629 (65,11%) homens e 18.555 (34,89%) mulheres. O que parece ser uma distribuição mais proporcional na questão de gênero, na verdade traz embutida uma legislação que obriga os partidos políticos a destinarem, no mínimo, 33% das vagas nas chapas a um dos sexos, via de regra o feminino. Muitas legendas colocam mulheres apenas para atingir o limite estabelecido pela lei.
Alguns partidos que tentaram burlar essa regra eleitoral e colocar mulheres apenas para compor a chapa na eleição passada, sentiram na pele o preço da maracutaia. A Justiça eleitoral cassou os candidatos das siglas. Foi o caso de quatro vereadores de Olinda, que tiveram que deixar os cargos em junho passado, após ficar comprovado que os seus partidos infringiram a cota feminina.
Uma luta de 92 anos
As mulheres só passaram a ter direito de votarem e serem votadas em 1932, com o Código Eleitoral assinado em 24 de fevereiro pelo então presidente Getúlio Vargas. Por isso, essa data foi instituída (pela Lei 13.086, de 2015) como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Em 2024, o voto feminino completa 92 anos. Na época da conquista, porém, as mulheres enfrentavam enormes desigualdades. O Código Civil em vigor em 1932 estabelecia, por exemplo, que a mulher casada era incapaz para diversos atos da vida civil. Assim, se quisesse trabalhar, receber herança ou ajuizar ação judicial, precisava da autorização expressa do marido.
A igualdade política entre os sexos só foi oficializada em 1965, com a Lei 4.737, que editou o Código Eleitoral. O regramento tornou o alistamento eleitoral obrigatório às mulheres, como já era aos homens.
Bem antes disso, no entanto, Pernambuco foi pioneiro na questão da participação feminina, com Brites de Albuquerque
“Pernambuco, no cenário nacional, é diferente, porque lá atrás, quando o Brasil ainda era colônia portuguesa, foi governado duas vezes por Dona Brites Albuquerque. Então, Pernambuco esteve à frente dessa luta da participação das mulheres. Hoje, cada vez mais com a política dos direitos humanos e a participação ativa das mulheres na sociedade cobrando esses direitos, isso vem crescendo. Agora, essa barreira precisa ser vencida, muitas vezes entre as próprias mulheres. Não se pode admitir um País que tem uma população de maioria de mulheres e pouca representatividade feminina”, finalizou o professor Hely Ferreira.
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