O Governo de Sergipe divulgou, nesta quinta-feira (06) o edital para uma nova concessão parcial de distribuição de água e de esgotamento sanitário naquele Estado. O edital faz uma previsão de que ocorram investimentos totais de R$ 6,3 bilhões durante os 35 anos da concessão. O leilão está previsto para ser realizado no próximo dia 4 de setembro, na sede da B3, em São Paulo (SP).
A futura concessionária vai atender 2,3 milhões de pessoas em 74 municípios, que são atendidos atualmente pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), a qual tem como principal acionista o governo de Sergipe.
Na concessão, a DESO continuará responsável pelo suprimento de água bruta e tratamento dela a partir da operação, manutenção e controle operacional dos sistemas integrados produtores de água e dos isolados, com venda de água tratada para o concessionário privado. Ela também seguirá responsável pelo fornecimento de água bruta para os clientes industriais ou comerciais.
A futura concessão foi estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com o governo de Sergipe. Segundo informações do BNDES, o projeto possibilita o cumprimento da meta de abastecimento de água de 99% de abrangência na área urbana, até 2031, assim como 99% de abastecimento de água nos povoados, até 2033, e de esgotamento sanitário de 90%, até 2033. Somente nos 10 primeiros anos, é estimado um volume de investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, de acordo com informações do BNDES.
“O lançamento deste edital inaugura novo ciclo de projetos modelados pelo BNDES, de concessão parcial dos serviços, modelo que preserva na companhia estadual atividades de produção e tratamento de água e delega ao parceiro privado, a ser selecionado, a distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para aceleração dos investimentos e alcance as metas de universalização do acesso aos serviços de saneamento básico” explicou a superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado.
O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, afirmou que a decisão de fazer a concessão é “um passo decisivo que transformará os serviços de água e esgotamento sanitário nos municípios de Sergipe. O BNDES, com sua reconhecida expertise, conduziu um processo criterioso. Este projeto é mais do que uma melhoria de infraestrutura: é um compromisso com a saúde, a dignidade e o futuro de Sergipe”.
Nem o BNDES nem o governo de Sergipe informaram o impacto que a futura concessão terá nas tarifas dos cidadãos que consomem a água e usam o sistema de esgoto do Estado de Sergipe.
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