O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, em sua edição desta quarta-feira (04) a reedição do decreto Nº 54.393, de 02 de janeiro de 2023, para garantir a manutenção das atividades das equipes gestoras da área de Educação diante do início do ano letivo. A nova edição garante a permanência das equipes gestoras nos seus cargos.
Desta forma, as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas permanecem nos cargos. O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas.
Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.
O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado.
