De acordo com a Polícia Federal (PF), há hoje no Brasil 108.701 pessoas aguardando receber o passaporte. O número é referente às solicitações realizadas até o último dia 22. A confecção do documento está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba, sem previsão de quando será retomada.
Mesmo sem ter recursos para imprimir as cadernetas, a PF manteve ativos o agendamento online do serviço e o atendimento presencial nos postos espalhados pelos estados.
O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele, são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa custa R$ 334,42.
Histórico do problema
No último dia 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço – dinheiro vindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A quantia foi suficiente para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. E, então, o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
A PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para demandas de diversos órgãos do Executivo, incluindo a confecção dos passaportes.
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