A Paraíba registrou a abertura de 21.517 novos microempreendedores individuais (MEI) de janeiro a junho deste ano. O levantamento do Sebrae, realizado a partir dos dados da Receita Federal, revela uma leve queda de 2,4% no número de MEIs nascentes em relação ao mesmo período de 2021, quando foram abertos 22.056 cadastros desse tipo de pessoa jurídica.
FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Do total de novos MEIs do período, a maioria foi aberta em João Pessoa, com 8.257 cadastrados e Campina Grande, com 3.040. Outras cidades que se destacaram em abertura de MEIs foram Santa Rita (1.014), Patos (888) e Bayeux (721). As cinco cidades juntas foram responsáveis por 64,7% dos registros.
O Sebrae paraibano identificou que a atividade de comércio varejista de vestuário e acessórios foi a que mais registrou abertura de MEIs de janeiro a junho de 2022, com 1.357 novos negócios no período. Em seguida, aparecem cabeleireiros, manicure e pedicure (929), promoção de vendas (859), comércio varejista de bebidas (751), minimercados (693) e atividades de ensino (592).
“Muitos negócios [em 2021] foram abertos por escassez de emprego, ou seja, por necessidade. Já este ano, o empreendedorismo foi visto como oportunidade, já que o consumo está em aquecimento, gerando mais renda e oportunidade de emprego. Então, avalio como bastante positivo o número de abertura de MEIs neste ano”, afirmou a analista técnica do Sebrae, Germana Espínola.
O autônomo cadastrado como MEI tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. A obrigação tributária corresponde a 5% do limite mensal do salário mínimo e mais R$ 1, a título de ICMS, caso seja contribuinte desse imposto ou R$ 5 a título de ISS. O pagamento pode ser feito por meio de débito automático, online ou emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Entre as vantagens, o MEI pode contratar um funcionário com carteira assinada, mas projeto de lei que tramita na Câmara Federal objetiva aumentar para até dois colaboradores e ampliar o limite de faturamento anual de R$ 81 mil para R$ 131 mil.
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