O auxílio para caminhoneiros começará a ser pago na próxima terça-feira, 9 de agosto, conforme a portaria interministerial publicada nesta terça (2), em edição especial do Diário Oficial da União.
O pagamento do benefício aos “transportadores autônomos de carga” vai até 31 de dezembro de 2022, em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, cada, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) – órgão gestor do benefício.
O auxílio visa ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.
Para ter direito ao Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos, segundo o MTP, devem estar com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, além de cumprir outras exigências.
No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.
O pagamento prossegue no dia 24 de setembro (terceiro lote); e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro deste ano. Os caminhoneiros que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.
“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.
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