Hélio Gurgel Cavalcanti*
O tanto que tem se falado sobre ESG dá a dimensão da sua importância para os ajustes necessários nestes tempos. Sigla de Environmental, Social and Corporate Governance traz um enunciado de mecanismos para o pacto entre o planeta e seus habitantes. Abrange dos princípios éticos aos legais obrigatórios.
É um termo que foi cunhado pelo então secretário-geral da ONU Kofi Annan, por volta de 2004. Entrou na agenda de negócios fortemente no final de década passada e ganhou impulso em 2020. Se reconhece que a pandemia acelerou a agenda. Não trata somente de meio ambiente, mas de um conjunto relacionado com objetivos de sustentabilidade que, juntos, fazem acontecer.
É aplicável tanto ao Estado como ao empreendimento público, privado, formal ou informal de qualquer natureza ou dimensão, a partir do decisório com maturidade empresarial de investidores, conselhos diretores, board de empresas, até ONGs. Torna-se política de empreendimento e penetra no DNA da organização. Implantar exige atitude que inicia pela avaliação interna de situação da atividade, que aponta rumos.
As normas nacionais existentes que as obrigam são amplas e definidas. Mas muitas de suas metas não têm ordem obrigatória legal. E por que interessa aos empreendedores e quais as vantagens?
Além de agregar valor a uma marca, a aplicação de ESG destaca a responsabilidade do empreendimento na cadeia produtiva e a sua inserção em um sistema limpo. Obtido, coloca em posição de negociar incentivos, reduzir juros, agilizar crédito, acumular ativos e evitar sanções. Pela forte pressão coletiva através do poder de compra e a postura de grandes capitais que as incorporam em seus princípios, recursos são mobilizados. Atrai fundos nos mercados europeu e americano.
O Índice Dow Jones aponta ativos no setor que superam um trilhão de dólares. A Bolsa de Valores Brasileira, a B3, incorporou mecanismos para fazer valer no mercado nacional. Classifica pela análise das empresas acompanhadas – através de critérios rigorosos – sete pontos de avaliação com métricas bem definidas, resultando em títulos garantidos.
Os ativos acumulados ESG alcançam hoje R$ 2,4 bilhões, tornando-se interessantes para a base produtiva, que interage com stakeholders em benefício coletivo. Por que implantar? Porque é opção de um novo paradigma que oferece imediata resposta da busca de soluções. Enfim, objetivando produzir prosperidade.
Hélio Gurgel Cavalcanti – Advogado especialista em Direito Ambiental de Martorelli Advogados
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