O Governo Federal pretende lançar ainda este ano uma Política Nacional de Cabos Submarinos com o objetivo de destravar investimentos em infraestrutura digital, ampliar a conectividade e consolidar o Brasil como uma rota estratégica para o tráfego internacional de dados. A iniciativa, conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom), tem como uma de suas principais apostas a criação de um cabo submarino costeiro ligando o Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul, passando por capitais nordestinas como Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador.
A proposta reforça o papel do Nordeste como um dos principais territórios brasileiros para a expansão da economia digital e da infraestrutura necessária para suportar a crescente demanda por processamento e circulação de dados. As informações foram detalhadas pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, em entrevista concedida ao portal Tele.Síntese.
Segundo ele, a proposta já está tecnicamente estruturada e deverá ser formalizada por meio de uma portaria ministerial, contemplando incentivos para viabilizar novos investimentos privados e mecanismos para simplificar o licenciamento da infraestrutura. “O primeiro objetivo é facilitar o licenciamento, criando balcões únicos federal, estadual e municipal. O segundo é viabilizar esse cabo costeiro ligando as principais capitais costeiras do Brasil”, afirmou o secretário.
Nordeste no centro da estratégia digital
A iniciativa ganha relevância especial para o Nordeste, região que concentra alguns dos principais ativos da economia digital brasileira. Fortaleza já é reconhecida como um dos maiores hubs de cabos submarinos da América Latina, reunindo conexões internacionais que ligam o Brasil à Europa, América do Norte e África. Agora, a intenção do governo é ampliar essa vocação para outras capitais da região, fortalecendo um corredor digital ao longo do litoral nordestino.
Segundo Hermano Tercius, o projeto prevê a construção de um cabo submarino costeiro que conectará as principais cidades litorâneas do país. A estrutura deverá ser dividida em quatro trechos: Oiapoque-Fortaleza, Fortaleza-Salvador, Salvador-São Paulo e São Paulo-Chuí. A estratégia é analisar individualmente a viabilidade econômica de cada segmento, identificando aqueles que podem ser executados pela iniciativa privada e os que eventualmente demandarão algum tipo de incentivo público.
“O trecho Fortaleza-Salvador é muito demandado. Temos capitais importantes como Recife, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju e Salvador. Existe uma combinação de demanda por dados e disponibilidade de energia que pode tornar esses projetos altamente atrativos”, explicou.
Recife, Fortaleza e Salvador entre os polos beneficiados
O corredor Nordeste aparece como uma das áreas mais promissoras do projeto. Além de Fortaleza, que já concentra boa parte dos cabos internacionais que chegam ao Brasil, cidades como Recife e Salvador surgem como candidatas naturais para receber novos investimentos em infraestrutura digital.
O secretário destacou que a presença de grandes centros urbanos, associada ao crescimento da economia digital e à oferta de energia, cria condições favoráveis para o desenvolvimento de novos empreendimentos tecnológicos.
A política nacional de cabos submarinos está diretamente associada à expansão do mercado global de dados. O avanço da inteligência artificial, da computação em nuvem e dos serviços digitais tem provocado uma corrida por infraestrutura capaz de suportar volumes cada vez maiores de tráfego.
Nesse cenário, o Nordeste reúne características consideradas estratégicas. Além da crescente produção de energia renovável, a região possui localização privilegiada para conexões internacionais e disponibilidade de áreas para instalação de grandes empreendimentos tecnológicos.
“O data center precisa de uma forma de escoar seus dados. O cabo submarino é estratégico para isso”, destacou Hermano.
Governo aposta em parceria com iniciativa privada
Para viabilizar o projeto, o Ministério das Comunicações trabalha com diferentes modelos de implementação. A prioridade é estimular a participação do setor privado, reduzindo ao máximo a necessidade de aportes públicos.
Segundo o secretário, empresas de telecomunicações, operadoras de infraestrutura, provedores de nuvem, plataformas digitais e agentes financeiros já participam das discussões promovidas pelo governo.
Entre os parceiros envolvidos estão instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e o BNDES, que poderão contribuir com financiamento para projetos considerados economicamente sustentáveis.
Viabilidade econômica do cabo submarino
Um dos primeiros passos será a realização de estudos técnicos mais aprofundados sobre demanda e custos. Atualmente, segundo o ministério, as estimativas apresentam margens de erro elevadas, o que dificulta a tomada de decisões e a obtenção de financiamentos.
A proposta é utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para custear esses levantamentos e disponibilizar os resultados ao mercado. Dessa forma, o governo espera reduzir riscos para investidores interessados na construção da infraestrutura. “O que queremos é gastar o mínimo possível de recursos públicos. Há trechos que já possuem demanda suficiente para se sustentar economicamente”, afirmou o secretário.
Outro ponto central da política é a defesa de um modelo de infraestrutura aberta. A intenção é evitar que novos cabos sejam utilizados exclusivamente por uma única operadora, como ocorreu em algumas iniciativas do passado.
Segundo Hermano, qualquer projeto que receba incentivos públicos deverá prever compartilhamento de capacidade, permitindo que diferentes empresas utilizem a infraestrutura e ampliem a oferta de serviços para a população. A medida também é vista como um instrumento para aumentar a concorrência e reduzir custos de conectividade ao longo do tempo.
Política deve ser lançada ainda este ano
A expectativa do Ministério das Comunicações é publicar a Política Nacional de Cabos Submarinos até o fim do ano. Paralelamente, avançam as discussões sobre financiamento, regulamentação e os estudos de demanda que servirão de base para a implementação dos projetos.
O governo avalia que alguns trechos poderão ser executados integralmente pela iniciativa privada, enquanto outros poderão exigir mecanismos como leilões reversos ou, em último caso, investimentos públicos diretos.
Inclusão digital também avança com o PNID
Enquanto estrutura a política de cabos submarinos, o Ministério das Comunicações também finaliza o Programa Nacional de Inclusão Digital (PNID), iniciativa construída com a participação de 18 ministérios e cerca de 40 entidades da sociedade civil, academia e setor produtivo.
O programa resultará em um plano com metas e indicadores para os próximos cinco anos e diretrizes para uma década, buscando ampliar a conectividade e o letramento digital em todo o país.
De acordo com Hermano Tercius, o relatório final do PNID está em fase de ajustes junto à Casa Civil e deverá ser divulgado entre o fim de junho e o início de julho. O documento reúne um diagnóstico aprofundado da conectividade brasileira, elaborado a partir de dados do IBGE, TIC Domicílios, NIC.br e Anatel, além de indicar fontes de financiamento e projetos prioritários para ampliar o acesso à internet.
“O Brasil tem muitos diagnósticos e pouca ação. O que buscamos foi construir um plano com metas claras, indicadores e projetos concretos para enfrentar os desafios da inclusão digital”, concluiu o secretário.
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