quinta-feira, 28/03/2024

Burocracia prejudica competitividade portuária no Brasil

Por Juliana Albuquerque Dados do Banco Mundial mostram que um container leva uma média de 13 dias para ser exportado do Brasil. Desses, seis dias ficam parados devidos aos trâmites burocráticos. Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Indústria (CNI), o custo adicional relativo aos processos de armazenagem nos portos brasileiros chega a R$ 4,3 […]

Por Juliana Albuquerque

Dados do Banco Mundial mostram que um container leva uma média de 13 dias para ser exportado do Brasil. Desses, seis dias ficam parados devidos aos trâmites burocráticos. Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Indústria (CNI), o custo adicional relativo aos processos de armazenagem nos portos brasileiros chega a R$ 4,3 bilhões por ano. “Essa realidade é um problema quando se trata de comércio exterior, pois prejudica a competitividade portuária, fator importante para o desenvolvimento econômico”, afirma o especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior, Paulo Cesar Rocha.

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Paula Cesar Rocha, especialista em Portos com mais de 50 anos de experiência no setor. Foto: Divulgação

Entre os exemplos da burocracia, ele cita a lentidão dos processos de emissão documentária, além de redundância em vários delas. “Os órgãos competentes aos mecanismos de transporte marítimo não se comunicam entre si. A mesma documentação deve ser entregue, por exemplo, à Marinha, à Polícia Federal e à Anvisa, para despacho”, critica.

“Atualmente, no Brasil, as cargas possuem um período de armazenagem sem custo, justamente para suprir o tempo gasto com burocracias. Porém, esse tempo na maioria das vezes é ultrapassado, gerando um custo de armazenagem não previsto. Essa situação prejudica o lucro da empresa envolvida na importação ou exportação”, aponta Rocha, acrescentando que para garantir a manipulação eficiente das cargas destinadas ao transporte, o que depende muito do trabalho da logística portuária, os portos brasileiros não deveriam funcionar como armazéns de cargas.

“De forma geral, a logística portuária se encarrega de transportar a maior carga, no menor espaço temporal e custo possível. O cenário descrito é considerado ideal, porém distante da realidade brasileira. Considerando que o Brasil possui uma economia baseada na exportação, se esse processo não é bem realizado, o desenvolvimento é prejudicado”, complementa.

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O especialista explica que o arranjo da logística portuária subdivide-se em três categorias: Complexo Fixo, Administração, e Operação, e defende o aprofundamento da análise de cada uma delas para melhorar o sistema portuário de modo geral. “Sem essa avaliação e alteração imediata em alguns pontos, o Brasil ficará ainda mais para trás em relação a outros países do mundo”, afirma.

De acordo com o especialista, uma projeção do Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLP), estima que até o ano de 2042 a demanda para os portos brasileiros tende a crescer 92%. Contudo, para que esse crescimento ocorra de forma ordenada, é preciso que a estrutura e administração portuária seja aprimorada no país.

Nordeste

Em se tratando do Nordeste, ele acredita que os portos da região aumentarão significativamente sua participação na logística de transportes no Brasil por sua localização privilegiada, mais próxima da Europa, América do Norte e rotas que ligam à Ásia. “O montante do crescimento será conduzido pela maior ou menor criação de eixos logísticos de transportes ligando as regiões produtoras aos portos da região”, destaca Rocha.

Ele completa dizendo que dos portos do Nordeste, chamam a atenção os localizados no Maranhão -Itaqui; Pecém – Ceará e Suape, em Pernambuco. “São portos que já estão implantados e para aumento de suas participações no transporte de cargas, dependem apenas da criação ou melhoria de acessos ferroviários, tendo áreas para expansão”, conclui.

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