{"id":1596,"date":"2026-05-24T12:15:15","date_gmt":"2026-05-24T15:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/?page_id=1596"},"modified":"2026-06-02T19:10:05","modified_gmt":"2026-06-02T22:10:05","slug":"fim-do-icms-amplia-desafio-industrial-no-nordeste","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/fim-do-icms-amplia-desafio-industrial-no-nordeste\/","title":{"rendered":"Fim do ICMS amplia desafio industrial no Nordeste"},"content":{"rendered":"\t\t
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Fim do ICMS amplia desafio industrial no Nordeste<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O fim gradual dos incentivos fiscais provocado pela reforma tribut\u00e1ria acendeu o alerta no Nordeste que pode perder competitividade e ind\u00fastrias, segundo alguns especialistas.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Por Angela Belfort<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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A reforma tribut\u00e1ria vai mudar profundamente o ambiente de neg\u00f3cios do Nordeste ao acabar, gradualmente, com os incentivos fiscais baseados no ICMS, considerados um dos principais atrativos para a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias na regi\u00e3o desde os anos 1990. Especialistas ouvidos pelo Movimento Econ\u00f4mico afirmam que o desafio \u00e9 grande, porque a regi\u00e3o ter\u00e1 de ganhar competitividade para manter empresas, principalmente as ind\u00fastrias que fabricam produtos de maior valor agregado. O novo modelo tamb\u00e9m desloca a arrecada\u00e7\u00e3o para o destino do consumo, favorecendo \u2014 com maior receita tribut\u00e1ria \u2014 estados com maior mercado consumidor, como os do Sudeste.<\/p>

O advogado tributarista Alexandre Albuquerque, do escrit\u00f3rio Ivo Barboza Advogados, afirmou que o primeiro impacto ser\u00e1 sobre a competitividade. Segundo ele, as ind\u00fastrias instaladas na regi\u00e3o ter\u00e3o de competir \u201cem p\u00e9 de igualdade com o Sudeste e com a China\u201d, sem os est\u00edmulos fiscais que existiam anteriormente. Ele argumenta que as ind\u00fastrias precisar\u00e3o rever custos, elevar a produtividade, ganhar escala e reduzir despesas com insumos e m\u00e3o de obra.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A ind\u00fastria vai pagar mais impostos com a reforma tribut\u00e1ria. Foto: Governo da Bahia<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Para alguns setores, \u201cn\u00e3o vai fazer sentido produzir em Pernambuco para vender em S\u00e3o Paulo\u201d, lembrando que \u201co maior mercado consumidor do Pa\u00eds est\u00e1 no Sudeste\u201d. Alexandre acredita que haver\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria que fabrica produtos de maior valor agregado no Nordeste.<\/p>

O advogado Pedro Victor Vilella, da Alfredo Vilella Consultoria, diz que isso vai depender da capacidade de adapta\u00e7\u00e3o da empresa e do setor. \u201cAlguns segmentos podem fazer uma revis\u00e3o log\u00edstica. O acesso mais f\u00e1cil aos insumos tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o log\u00edstica que pode influenciar a localiza\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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O advogado tributarista Alexandre Albuquerque acredita em sa\u00edda de ind\u00fastrias do Nordeste\/Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Segundo ambos os advogados, os setores que n\u00e3o ser\u00e3o impactados pelo fim da guerra fiscal s\u00e3o as ind\u00fastrias de produtos de menor valor agregado, como as de \u00e1gua sanit\u00e1ria, biscoitos e refrigerantes, porque o pre\u00e7o do frete passa a ter impacto no valor final do produto. Por isso, esses setores precisam estar pr\u00f3ximos do mercado consumidor.<\/p>

Pedro Victor Vilella afirmou tamb\u00e9m que os estados que conseguirem apresentar regras claras sobre a reforma tribut\u00e1ria continuar\u00e3o atraindo investimentos. Ele ressalta que os efeitos depender\u00e3o das pol\u00edticas regionais adotadas pelos estados durante a transi\u00e7\u00e3o do modelo antigo para o novo sistema tribut\u00e1rio, que estar\u00e1 100% em vigor em 2033. \u201cDentro das corpora\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria. O Nordeste vai continuar sendo um polo de atra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, considerando o Porto de Suape, o Porto de Pec\u00e9m, a Ferrovia Transnordestina e o Porto Digital\u201d, defendeu Pedro.<\/p>

A realidade \u00e9 que algumas empresas j\u00e1 come\u00e7aram a fazer contas para verificar se \u00e9 mais vi\u00e1vel economicamente manter uma unidade fabril no Nordeste ou transferir a produ\u00e7\u00e3o para f\u00e1bricas do Sudeste ou do Sul do Pa\u00eds.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O Fundo de Desenvolvimento Regional e a reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Preocupada com o fim da guerra fiscal, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) criou um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da reforma tribut\u00e1ria. O novo sistema tribut\u00e1rio criou dois fundos: o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Fiscal (FCBF), que \u00e9 transit\u00f3rio, com funcionamento previsto entre 2029 e 2032, per\u00edodo em que os incentivos fiscais ser\u00e3o reduzidos gradualmente, chegando a zero em 2033.<\/p>

Segundo o s\u00f3cio gestor da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Queiroz Cavalcanti Advocacia, Rodrigo Accioly, est\u00e3o previstos R$ 160 bilh\u00f5es para o FCBF no per\u00edodo entre 2025 e 2032, compensando as perdas das empresas j\u00e1 beneficiadas, mas sem substituir os incentivos para atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos.<\/p>

Ainda na reforma tribut\u00e1ria, foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que teria como fun\u00e7\u00e3o substituir os incentivos fiscais via ICMS. Pelo que foi divulgado at\u00e9 agora, \u00e9 poss\u00edvel perceber que o fundo n\u00e3o demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. At\u00e9 S\u00e3o Paulo, o estado mais rico e industrializado da federa\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 recursos do FNDR \u2014 por causa da atua\u00e7\u00e3o da bancada de parlamentares paulistas \u2014 e, no Nordeste, a previs\u00e3o \u00e9 de que a Bahia seja o estado que mais receber\u00e1 recursos. A Bahia \u00e9 o estado mais industrializado da regi\u00e3o.<\/p>

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria da Fiepe, Maur\u00edcio Laranjeira, disse que o maior desafio da reforma ser\u00e1 definir como compensar a perda dos incentivos fiscais usados pelos estados para atrair empresas. Segundo ele, \u00e9 fundamental que as entidades da sociedade civil participem da discuss\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDR.Maur\u00edcio tamb\u00e9m defendeu que as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 reforma se transformem em pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o apenas de governo. \u201cDefinir a compensa\u00e7\u00e3o depois da perda de todos os incentivos fiscais \u00e9 a parte mais complicada da reforma tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>

O executivo alerta que Pernambuco precisar\u00e1 acelerar investimentos em infraestrutura para manter a competitividade industrial ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria. Ele cita algumas obras que est\u00e3o contribuindo para esse cen\u00e1rio, como o Arco Metropolitano e a expans\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e saneamento, entre outras.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O tra\u00e7ado pontilhado em azul claro representa o Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, cuja constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida em dois blocos e ter\u00e1 estudos de impacto ambiental. Foto: Atitude Pernambuco\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\u201cO trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina \u00e9 essencial para a competitividade em Pernambuco. Precisa destravar e ganhar celeridade\u201d, diz o coordenador, acrescentando que aumentar a competitividade passa tamb\u00e9m por melhorias em infraestrutura h\u00eddrica, energ\u00e9tica, log\u00edstica e de dados, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o para elevar a produtividade e modernizar a ind\u00fastria.<\/p>

\u201c\u00c9 muito sens\u00edvel e delicado que tudo isso ocorra at\u00e9 2032. Para isso, \u00e9 preciso que essas quest\u00f5es sejam observadas pelos governantes agora. Se o quadro geral n\u00e3o melhorar, a ind\u00fastria perder\u00e1 competitividade. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9ria e exige a\u00e7\u00e3o. A Federa\u00e7\u00e3o se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o \u2014 inclusive com as consultorias contratadas \u2014 para definir uma pauta comum em favor da ind\u00fastria nos nove estados\u201d, defende Maur\u00edcio.<\/p>

A Fiepe iniciou uma articula\u00e7\u00e3o com representantes dos nove estados da regi\u00e3o e da Associa\u00e7\u00e3o Nordeste Forte. Maur\u00edcio entende que o Nordeste corre o risco de perder competitividade industrial para o Sul e o Sudeste caso n\u00e3o melhore seus \u00edndices de competitividade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Ex-secret\u00e1rio da Fazenda e s\u00f3cio-diretor da Consultoria Ceplan, o economista Jorge Jatob\u00e1 considera exagero afirmar que muitas ind\u00fastrias instaladas na regi\u00e3o migrar\u00e3o para o Sul e o Sudeste por causa do fim dos incentivos fiscais, porque, entre outros fatores, \u201ch\u00e1 empresas que, pela escala, justificam sua implanta\u00e7\u00e3o no Nordeste\u201d.<\/p>

O economista resumiu: \u201cVai ocorrer uma mudan\u00e7a substantiva, e a competitividade do Nordeste depender\u00e1 da capacidade das empresas de inovar com base em ativos reais, como recursos humanos, entre outros. E os governos ter\u00e3o de melhorar a infraestrutura e a forma\u00e7\u00e3o de pessoal\u201d.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\u201cA competitividade do Nordeste depender\u00e1 da capacidade das empresas de inovar com base em ativos reais\u201d, diz o economista Jorge Jatob\u00e1\/Foto: Movimento Econ\u00f4mico<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A ind\u00fastria, segundo Jatob\u00e1, beneficiou-se de uma reforma no sistema de impostos nos anos 1960, mas \u201cvai ser a que pagar\u00e1 mais impostos, em m\u00e9dia\u201d, na atual reforma tribut\u00e1ria. Ele considera um avan\u00e7o o fim da cumulatividade dos impostos, que ocorria no setor industrial por causa da longa cadeia de produ\u00e7\u00e3o, em que cada etapa pagava uma parte do tributo.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O economista aponta como uma das solu\u00e7\u00f5es para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios da regi\u00e3o o uso dos recursos do FNDR, que poder\u00e3o ser utilizados em obras de infraestrutura, qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, inova\u00e7\u00e3o e at\u00e9 concess\u00e3o de apoio financeiro \u00e0s empresas. Essa \u00faltima medida substituiria os incentivos fiscais extintos.<\/p>

Para Jatob\u00e1, \u00e9 muito importante a capacidade dos estados de utilizar os recursos do FNDR para melhorar a competitividade regional. \u201cSe gastarem todo o dinheiro do fundo em concess\u00f5es financeiras, ser\u00e1 um desastre. Se os recursos forem empregados na melhoria da infraestrutura \u2014 portos, ferrovias, aeroportos, hidrovias, infraestrutura econ\u00f4mica e social, al\u00e9m de escolas, faculdades e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional \u2014, isso poder\u00e1 gerar um retorno muito grande para melhorar a competitividade da regi\u00e3o.\u201d<\/p>

Tamb\u00e9m preocupado com a reforma tribut\u00e1ria, o presidente da Fecom\u00e9rcio Pernambuco, Bernardo Peixoto, afirmou que alguns setores da \u00e1rea de servi\u00e7os poder\u00e3o ter aumento de at\u00e9 200% na carga tribut\u00e1ria, segundo c\u00e1lculos de consultorias contratadas pela entidade.<\/p>

Ele demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da reforma sobre empresas enquadradas no Simples Nacional. Bernardo tamb\u00e9m destacou as mudan\u00e7as que ocorrer\u00e3o no fluxo de caixa das empresas com o novo sistema de pagamento do tributo. \u201cAntes, vendia-se do dia 1\u00ba ao 30 e pagava-se no m\u00eas subsequente\u201d, disse. Com a reforma, os impostos ser\u00e3o recolhidos automaticamente no momento do pagamento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O FNE e os incentivos concedidos pela Sudene<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Os incentivos fiscais concedidos pela Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) n\u00e3o foram modificados pela reforma tribut\u00e1ria. Um dos principais instrumentos de financiamento da regi\u00e3o, o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), continuar\u00e1 existindo. Esse fundo \u00e9 alimentado por 1,8% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e 1,8% do Imposto de Renda. O IPI ser\u00e1 extinto pela reforma tribut\u00e1ria e substitu\u00eddo pelo Imposto Seletivo, que passar\u00e1 a incidir sobre produtos prejudiciais ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade, como cigarros.<\/p>

Segundo o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, o governo federal informou que ser\u00e1 feita uma equaliza\u00e7\u00e3o para compensar a diferen\u00e7a dos recursos provenientes do IPI destinados ao FNE. \u201cEste fundo tem uma retroalimenta\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 importante. \u00c9 um patrim\u00f4nio da regi\u00e3o e deve ser administrado de forma a fazer diferen\u00e7a no financiamento para que a regi\u00e3o avance com mais velocidade\u201d, comentou.<\/p>

Em 2025, o FNE financiou R$ 44 bilh\u00f5es, dos quais R$ 17 bilh\u00f5es vieram da arrecada\u00e7\u00e3o do IR e do IPI, enquanto R$ 27 bilh\u00f5es resultaram dos pagamentos dos financiamentos e da entrada dos empr\u00e9stimos realizados pelo fundo, que possui uma carteira de R$ 160 bilh\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Francisco Alexandre superintendente da Sudene: \u201cOs nossos benef\u00edcios s\u00e3o menores do que os das demais regi\u00f5es\u201d\/ Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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A ren\u00fancia fiscal oferecida pela Sudene com base no Imposto de Renda j\u00e1 reduziu em 10% o benef\u00edcio, passando de desconto de at\u00e9 75% do IR para 67,5%, podendo ser concedido \u00e0s empresas at\u00e9 2028, com prazo de 10 anos de frui\u00e7\u00e3o. O reinvestimento, tamb\u00e9m baseado no IR, passou de 30% para 27%.<\/p>

\u201cOs nossos benef\u00edcios s\u00e3o menores do que os das demais regi\u00f5es. Estamos estudando possibilidades para encontrar solu\u00e7\u00f5es que substituam os incentivos. Defendemos que os benef\u00edcios fiscais s\u00e3o importantes para o desenvolvimento da regi\u00e3o, que tem participa\u00e7\u00e3o de 13,8% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, popula\u00e7\u00e3o correspondente a 28% da na\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rio equivalente a 20% do Pa\u00eds\u201d, concluiu Francisco Alexandre. A Sudene concede incentivos baseados em tributos arrecadados pela Uni\u00e3o, como Imposto de Renda e IPI.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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O fim gradual dos incentivos fiscais provocado pela reforma tribut\u00e1ria acendeu o alerta no Nordeste que pode perder competitividade e ind\u00fastrias, segundo alguns especialistas. Por Angela Belfort A reforma tribut\u00e1ria vai mudar profundamente o ambiente de neg\u00f3cios do Nordeste ao acabar, gradualmente, com os incentivos fiscais baseados no ICMS, considerados um dos principais atrativos para a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias na regi\u00e3o desde os anos 1990. Especialistas ouvidos pelo Movimento Econ\u00f4mico afirmam que o desafio \u00e9 grande, porque a regi\u00e3o ter\u00e1 de ganhar competitividade para manter empresas, principalmente as ind\u00fastrias que fabricam produtos de maior valor agregado. O novo modelo tamb\u00e9m desloca a arrecada\u00e7\u00e3o para o destino do consumo, favorecendo \u2014 com maior receita tribut\u00e1ria \u2014 estados com maior mercado consumidor, como os do Sudeste. O advogado tributarista Alexandre Albuquerque, do escrit\u00f3rio Ivo Barboza Advogados, afirmou que o primeiro impacto ser\u00e1 sobre a competitividade. Segundo ele, as ind\u00fastrias instaladas na regi\u00e3o ter\u00e3o de competir \u201cem p\u00e9 de igualdade com o Sudeste e com a China\u201d, sem os est\u00edmulos fiscais que existiam anteriormente. Ele argumenta que as ind\u00fastrias precisar\u00e3o rever custos, elevar a produtividade, ganhar escala e reduzir despesas com insumos e m\u00e3o de obra. A ind\u00fastria vai pagar mais impostos com a reforma tribut\u00e1ria. Foto: Governo da Bahia Para alguns setores, \u201cn\u00e3o vai fazer sentido produzir em Pernambuco para vender em S\u00e3o Paulo\u201d, lembrando que \u201co maior mercado consumidor do Pa\u00eds est\u00e1 no Sudeste\u201d. Alexandre acredita que haver\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria que fabrica produtos de maior valor agregado no Nordeste. O advogado Pedro Victor Vilella, da Alfredo Vilella Consultoria, diz que isso vai depender da capacidade de adapta\u00e7\u00e3o da empresa e do setor. \u201cAlguns segmentos podem fazer uma revis\u00e3o log\u00edstica. O acesso mais f\u00e1cil aos insumos tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o log\u00edstica que pode influenciar a localiza\u00e7\u00e3o\u201d, comentou. O advogado tributarista Alexandre Albuquerque acredita em sa\u00edda de ind\u00fastrias do Nordeste\/Foto: divulga\u00e7\u00e3o Segundo ambos os advogados, os setores que n\u00e3o ser\u00e3o impactados pelo fim da guerra fiscal s\u00e3o as ind\u00fastrias de produtos de menor valor agregado, como as de \u00e1gua sanit\u00e1ria, biscoitos e refrigerantes, porque o pre\u00e7o do frete passa a ter impacto no valor final do produto. Por isso, esses setores precisam estar pr\u00f3ximos do mercado consumidor. Pedro Victor Vilella afirmou tamb\u00e9m que os estados que conseguirem apresentar regras claras sobre a reforma tribut\u00e1ria continuar\u00e3o atraindo investimentos. Ele ressalta que os efeitos depender\u00e3o das pol\u00edticas regionais adotadas pelos estados durante a transi\u00e7\u00e3o do modelo antigo para o novo sistema tribut\u00e1rio, que estar\u00e1 100% em vigor em 2033. \u201cDentro das corpora\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria. O Nordeste vai continuar sendo um polo de atra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, considerando o Porto de Suape, o Porto de Pec\u00e9m, a Ferrovia Transnordestina e o Porto Digital\u201d, defendeu Pedro. A realidade \u00e9 que algumas empresas j\u00e1 come\u00e7aram a fazer contas para verificar se \u00e9 mais vi\u00e1vel economicamente manter uma unidade fabril no Nordeste ou transferir a produ\u00e7\u00e3o para f\u00e1bricas do Sudeste ou do Sul do Pa\u00eds. O Fundo de Desenvolvimento Regional e a reforma tribut\u00e1ria Preocupada com o fim da guerra fiscal, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) criou um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da reforma tribut\u00e1ria. O novo sistema tribut\u00e1rio criou dois fundos: o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Fiscal (FCBF), que \u00e9 transit\u00f3rio, com funcionamento previsto entre 2029 e 2032, per\u00edodo em que os incentivos fiscais ser\u00e3o reduzidos gradualmente, chegando a zero em 2033. Segundo o s\u00f3cio gestor da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Queiroz Cavalcanti Advocacia, Rodrigo Accioly, est\u00e3o previstos R$ 160 bilh\u00f5es para o FCBF no per\u00edodo entre 2025 e 2032, compensando as perdas das empresas j\u00e1 beneficiadas, mas sem substituir os incentivos para atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos. Ainda na reforma tribut\u00e1ria, foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que teria como fun\u00e7\u00e3o substituir os incentivos fiscais via ICMS. Pelo que foi divulgado at\u00e9 agora, \u00e9 poss\u00edvel perceber que o fundo n\u00e3o demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. At\u00e9 S\u00e3o Paulo, o estado mais rico e industrializado da federa\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 recursos do FNDR \u2014 por causa da atua\u00e7\u00e3o da bancada de parlamentares paulistas \u2014 e, no Nordeste, a previs\u00e3o \u00e9 de que a Bahia seja o estado que mais receber\u00e1 recursos. A Bahia \u00e9 o estado mais industrializado da regi\u00e3o. O coordenador do grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria da Fiepe, Maur\u00edcio Laranjeira, disse que o maior desafio da reforma ser\u00e1 definir como compensar a perda dos incentivos fiscais usados pelos estados para atrair empresas. Segundo ele, \u00e9 fundamental que as entidades da sociedade civil participem da discuss\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDR.Maur\u00edcio tamb\u00e9m defendeu que as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 reforma se transformem em pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o apenas de governo. \u201cDefinir a compensa\u00e7\u00e3o depois da perda de todos os incentivos fiscais \u00e9 a parte mais complicada da reforma tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou. O executivo alerta que Pernambuco precisar\u00e1 acelerar investimentos em infraestrutura para manter a competitividade industrial ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria. Ele cita algumas obras que est\u00e3o contribuindo para esse cen\u00e1rio, como o Arco Metropolitano e a expans\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e saneamento, entre outras. O tra\u00e7ado pontilhado em azul claro representa o Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, cuja constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida em dois blocos e ter\u00e1 estudos de impacto ambiental. Foto: Atitude Pernambuco\/Reprodu\u00e7\u00e3o \u201cO trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina \u00e9 essencial para a competitividade em Pernambuco. Precisa destravar e ganhar celeridade\u201d, diz o coordenador, acrescentando que aumentar a competitividade passa tamb\u00e9m por melhorias em infraestrutura h\u00eddrica, energ\u00e9tica, log\u00edstica e de dados, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o para elevar a produtividade e modernizar a ind\u00fastria. \u201c\u00c9 muito sens\u00edvel e delicado que tudo isso ocorra at\u00e9 2032. Para isso, \u00e9 preciso que essas quest\u00f5es sejam observadas pelos governantes agora. Se o quadro geral n\u00e3o melhorar, a ind\u00fastria perder\u00e1 competitividade. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9ria e exige a\u00e7\u00e3o. A Federa\u00e7\u00e3o se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o \u2014 inclusive com as consultorias contratadas \u2014 para definir uma pauta comum em favor da ind\u00fastria nos nove estados\u201d,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2078,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_canvas","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1596","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1596"}],"version-history":[{"count":62,"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2178,"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1596\/revisions\/2178"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/movimentoeconomico.com.br\/industria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}