Alagoas voltou a liderar a Ranking do Mercado Livre do Gás Natural (Relivre), ultrapassando Sergipe que ocupava a primeira posição desde 2023. A lista, divulgada nesta segunda-feira (12) revela que o estado possui um ambiente regulatório mais favorável entre os demais estados do país.
No ranking, Alagoas aparece com 91, 29 pontos e Sergipe com 84,66. A terceira colocação é ocupada pelo Espírito Santo, com 60,45 pontos de um total de 100. O estudo leva em conta aspectos como isonomia entre consumidores cativos e livres, facilidade de migração, desverticalização e comercialização para elaborar a lista com os melhores desempenhos do país.
Entre os demais estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte aparece em oitavo no ranking, com 47,87 pontos, seguido da Bahia, em 9º lugar, com 46,18 pontos. Já o Ceará ocupa a penúltima posição no ranking, em 19º lugar, com 29,19 pontos. Pernambuco aparece em 17º colocado, com 37,77 pontos.
Com a nota mais alta, Alagoas se destaca por apresentar mais facilidade de migração, onde conquistou 22,35 pontos, e em comercialização, onde o estado foi avaliado com 23,55 pontos.
O intuito do estudo é apoiar e projetar alterações das regras estaduais em prol de um ambiente dinâmico, além de trazer maior clareza sobre a importância da abertura do mercado e gás.
De acordo com as entidades responsáveis pela elaboração do ranking, Alagoas se destacou dos demais estados por regulamentar o mercado local por meio da Lei no 9.029/2023, a Lei do Gás.
A Lei normatiza a exploração direta – ou mediante concessão – dos serviços de gás canalizado em Alagoas tornando o estado mais competitivo na venda e captação de gás natural. A nova legislação também moderniza e abre o mercado livre de gás natural no estado.
A regulamentação também permite que o estado estabeleça o consumo mínimo para o consumidor livre de gás natural, permitindo aos usuários a aquisição simultânea do produto no mercado livre e no mercado cativo. Essa flexibilidade oferece mais escolhas e benefícios aos consumidores.
Algás pretende expandir rede de gás natural até 2029
Nos últimos dois anos, a Agência de Gás de Alagoas (Algás) tem investido na expansão do gasoduto em Alagoas, permitindo que consumidores de regiões como agreste e dos Litorais tenham acesso ao gás encanado.
Em julho do ano passado, a distribuidora concluiu a expansão de sua rede de distribuição para Arapiraca, com um investimento total de R$ 36,6 milhões. A iniciativa, que teve início em 2004, contempla a instalação de 35 km de gasoduto.
Também está previsto para este ano o início do projeto que prevê a expansão da rede de gás para municípios dos litorais Norte e Sul do estado. O projeto está incluso nas chamadas “Rotas Operacionais de Desenvolvimento da Distribuição do Gás Natural em Alagoas”, previsto para ocorrer até 2029, que pretende incluir os municípios de Marechal Deodoro e Barra de São Miguel, localizados no Litoral Sul, e Paripueira, Barra de Santo Antônio e São Luiz do Quitunde, no Litoral Norte, nas áreas de abrangência da companhia para oferta de gás natural residencial e industrial.
De acordo com a companhia, o projeto Litoral Norte prevê um investimento de R$ 46 milhões, com extensão total de 32 quilômetros de gasoduto para atender as cidades previstas no plano. Já o projeto Litoral Sul pretende investir R$ 34,9 milhões na construção de 27 quilômetros de dutos.
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