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Grupo Mateus e a multa de R$ 1 bilhão: entenda o caso

Receita Federal cobra este valor por exclusão de créditos presumidos de Imposto sobre ICMS de uma das subsidiárias do Grupo Mateus: a Armazém Mateus. Ações caíram, mas processo deve se arrastar na justiça
Fundado no Maranhão em 1986, o Grupo Mateus possui hoje 264 lojas espalhadas em oito estados do Nordeste. Foto: Grupo Mateus/Divulgação

Maior rede varejista do Norte/Nordeste, o Grupo Mateus teve suas ações comercializadas com queda de 3,34% nesta segunda-feira (9) na B3, a bolsa de valores de São Paulo. Foi um reflexo direto da autuação de mais de R$ 1 bilhão feita pela Receita Federal por exclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Armazém Mateus, uma de suas empresas controladas e sua bandeira de atacado. Na mínima, os papéis atingiram o valor de R$ 7,56.

As corretoras aguardam o desenlace desta história, que tem relação direta com créditos questionados pela Receita Federal da Armazém Mateus sobre a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no período de 2014 a 2021. Em nota relevante divulgada ao mercado, o Grupo Mateus afirma que a Armazém Mateus é beneficiária de subvenções concedidas pelos estados em incentivos fiscais ligados ao ICMS.

Do montante supostamente devido, cerca de R$ 633,2 milhões são relacionados ao IRPJ e R$ 225,1 milhões à CSLL, além de multas administrativas no valor de R$ 200,58 milhões. Apesar do valor da infração corresponder a cerca de 6% do atual valor de mercado da empresa, avaliado em R$ 17,85 bilhões, analistas destacam que este processo deverá se estender por anos na justiça. E se houver necessidade de pagamento à Receita, o valor recolhido pelo Fisco será bem menor do que o divulgado.

Segundo o Grupo Mateus, não haverá necessidade de realizar um provisionamento no balanço da empresa, já que considera possuir “bons argumentos em favor da defesa da Armazém”. A autuação da Receita contra o Grupo Mateus encontra-se ainda em fase administrativa e poderá, eventualmente, ser discutida na esfera judicial.

Grupo Mateus: bilionários do Nordeste

O anúncio da autuação pela Receita Federal acontece uma semana depois da Revista Forbes apontar quatro proprietários da rede varejista fundada em 1986 no Maranhão na lista dos 18 bilionários do Nordeste. Ilson Mateus Rodrigues, que deu início ao império que no primeiro semestre deste ano ano contava com 160 lojas de varejo alimentar e outras 104 de eletro em oito estados do Nordeste.

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Terceira maior rede varejista do Brasil, o Grupo Mateus tem operações no varejo de supermercados, atacarejo, atacado, móveis e eletrodomésticos, e-commerce, indústria de panificação e central de fatiamento e porcionamento. No primeiro semestre deste ano atingiu lucro líquido de R$ 578,5 milhões, aumento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2023.

Em maio, menos de dois anos após desembarcar em Pernambuco com investimentos de R$ 1,7 bilhão para abertura de 41 lojas e dois centros de distribuição até 2026, o Grupo Mateus divulgou um acordo para adquirir um concorrente direto no estado, a Nova Atacarejo, que tem 27 lojas em Pernambuco e duas na Paraíba. O valor do negócio não foi divulgado.

Leia mais: União bilionária: Grupo Mateus e Novo Atacarejo no mesmo carrinho

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